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Concessões são vitais para as rodovias brasileiras

Enviado em 12 de Junho, 2013

Especialista critica gestão pública .

Licitação das concessões das duas rodovias estava marcada para janeiro

As rodovias têm uma participação de 75% na matriz dos transportes no Brasil e apenas 18% de tudo que é transportado por estradas são feitos através de vias concessionadas, na maioria dos casos, em melhores condições do que rodovias federais e estaduais geridas pelo poder público. Por isso, as concessões assumem papel vital para a melhoria das estradas que cortam o país.

A avaliação foi feita pelo diretor e professor da Fundação Dom Cabral (FDC), PhD em Logística, Paulo Resende, durante o Fórum de Infraestrutura e Logística, promovido pela Lide - Grupo de Líderes Empresariais, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, na última sexta-feira.

"Quando dizem que a matriz de transporte no Brasil tem 58% de participação rodoviária, não é uma verdade. mais do que isso porque cerca de 26% das ferrovias têm corredores dedicados ao transporte de minério de ferro e não servem para nenhum outro tipo de carga. Se retirarmos esses ramais, as rodovias têm participação de 75% na matriz de transporte do país. Portanto, as estradas adquirem um papel muito mais estratégico do que já têm", explicou.

Em termos de concessões estaduais e federais, Resende afirmou que, atualmente, são cerca de 14,5 mil quilômetros de rodovias concessionadas, que movimentam somente 18% de tudo que é transportado por esse modal. "A gestão pública no Brasil rasgou a cartilha número um da boa gestão nas últimas décadas, mas esta cartilha tem condições de ser retomada", criticou.

Resende lembra que, no segundo semestre deste ano, com os leilões previstos, o total de quilômetros de rodovias concessionadas deve saltar para 20 mil. "Quando esses novos lotes forem privatizados, serão cerca de 40% de todo o volume transportado por rodovias feitos por estradas sob a gestão da iniciativa privada", pontuou.

etorno - No entanto, Resende lamenta que, nos modelos atuais de concessão, a taxa de retorno ainda é baixa mediante os benefícios que as concessões trazem para o escoamento da produção nacional. "Por R$ 1,40 a cada 100 quilômetros não se faz nenhuma intervenção estrutural. preciso respeitar o lucro e a qualidade do serviço em primeiro lugar e não fazer concessões só no contexto ideológico da palavra", enfatizou.

"Queria avisar aos interessados em concessões no Brasil que aquele que aceitar menos do que 7% de taxa de retorno será um aventureiro", alertou. Resende também criticou a falta de órgão de planejamento do transporte nacional, gargalo que, segundo ele, pode ser sanado com a recente criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

"Acho que temos condições, com a EPL, para voltar a ter esse tipo de conceito e planejamento de longo prazo no setor de transportes. Porém, nos projetos executivos e nas licenças ambientais temos que respeitar que uma taxa mínima de 7% seja adquirida pelo concessionário e não menos do que isso. Este é o gargalo", disse.