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Concessionárias de rodovias são alvo de investigação da ANTT

Enviado em 29 de Maio, 2013

Em meio à expectativa do leilão, no segundo semestre, de nove trechos de rodovias no País, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu processo administrativo contra seis concessionárias já contratadas para "verificação de irregularidades na execução contratual", por atrasos em obras obrigatórias, por exemplo.

Entre as empresas questionadas estão a Autopista Litoral Sul, Autopista Planalto Sul, Autopista Fernão Dias e também Régis Bittencourt, todas da Arteris. A ViaBahia, que tem como sócios a Isolux Corsán e a Infravix Participações, e a Transbrasiliana Concessão de Rodovias, do grupo BRVias, também estão sendo processadas.

O órgão regulador afirma que vem realizando levantamentos dos problemas existentes na prestação dos serviços, além de acompanhar previamente todo o trâmite para a execução das obras previstas.

"Existem hoje 62 processos de penalidade em desfavor da Concessionária Autopista Litoral Sul, que tramitam em 1ª, 2ª e 3ª instâncias. Os valores das multas vão de R$ 19.598 a R$ 125.000", afirmou em nota a ANTT.

Ferrovias

Outro setor sob expectativa de leilão no segundo semestre é o ferroviário, que teve processo de tomada de subsídio aberto para a concessão do trecho entre Vila Velha (ES) e Rio de Janeiro (RJ).

As contribuições poderão ser enviadas até 18 horas do dia 28 de junho. Com 551 quilômetros de extensão esse trecho ferroviário integra o Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pelo governo em agosto do ano passado. O trajeto proposto cortará 27 municípios nos dois estados, sendo 12 no Espírito Santo e 15 no Rio de Janeiro.

A intenção do governo federal é licitar até 10 mil km de ferrovias até o fim deste ano. Ainda está em avaliação, porém, a elevação da rentabilidade nas concessões, tanto das ferrovias quanto do Trem de Alta Velocidade (TAV), que vai ligar Campinas (SP), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ. A taxa de retorno do projeto do TAV foi fixada no edital em 6,32% e a das concessões de 10 mil km de ferrovias está em 6,5%. Para o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), no entanto, a taxa precisa ser elevada, já que a ferrovia tem um risco maior, e é um projeto mais novo no País. "Se for necessário mexer na taxa de vamos avaliar", disse.

Fonte: DCI - SP