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Elevação do ICMS sobre diesel vai encarecer o frete

Enviado em 23 de Setembro, 2011

Fonte: Diário do Comércio

Repasse poderá ser superior a 3 pontos percentuais.
LEONARDO FRANCIA.

Representantes das transportadoras de cargas de Minas Gerais fizeram duras críticas à proposta do governo do Estado, ainda sujeita à aprovação do Legislativo, que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do óleo diesel de 12% para 15%. A conseqüência imediata da mudança, se aprovada, é a alta no preço do frete.

Para o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Vander Francisco Costa, "a proposta é equivocada". "A partir do momento que a medida aumenta o custo para as transportadoras, o frete também vai sofrer reajuste", afirma.

O presidente da Fetcemg acredita que a mudança traria um efeito contrário ao almejado pelo Executivo. "O objetivo do governo com o pacote de medidas é aumentar a arrecadação, mas com o óleo diesel mais caro dentro do Estado, os veículos abastecerão fora de Minas", explica.

Além disso, acrescenta Costa, o mesmo pacote de medidas propõe redução na alíquota de ICMS de produtos da cesta básica, como o feijão, e para itens da construção civil, como tijolos, areia, brita e telhas. "Na medida em que o frete para transporte dessas mercadorias aumenta, também haverá reajuste das mesmas na ponta do consumo", justifica.

Repasse - Na avaliação do proprietário da Transrefer Transporte e Logística Ltda, com sede em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Raimundo Fernandes, "não há como combater a elevação dos custos gerada pelo aumento da alíquota do ICMS no óleo diesel sem repassar o prejuízo para o preço do frete".

A Transrefer atua tanto no segmento de cargas fracionadas quanto completas, nos principais eixos rodoviários das regiões Sudeste e Centro-Oeste do país. O transporte de insumos de medicamentos para laboratórios representa 55% dos negócios e o restante está dividido entre os setores de bens de consumo e materiais de limpeza.

O gerente financeiro da JFW Transportadora, com sede em Machado (Sul de Minas), Welington Teodoro de Lima, projeta que, caso a alteração entre em vigor, o repasse para o preço do frete pode, inclusive, ser superior aos três pontos percentuais a mais que o governo mineiro propõe na alíquota do diesel. "um efeito em cascata e a alta do frete seria, no mínimo, de 3%", diz.

O incremento do ICMS do óleo diesel é uma medida compensadora, uma vez que a legislação não permite perda de receita, para outra mudança proposta pelo Executivo, a redução da alíquota do imposto 22% para 19% incidente sobre o etanol. O pacote foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais
(ALMG) pelo governo na última segunda-feira. Se aprovadas pela Casa, as mudanças entram em vigor já em 2012.