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Frete e passagem de ônibus subirão 3% com novo ICMS

Enviado em 21 de Setembro, 2011

Fonte: O Tempo

Para o consumidor, as alterações tributárias propostas pelo governo do
Estado no pacote de medidas enviado para o Legislativo têm efeito duplo. A
elevação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo
diesel, de 12% para 15%, por exemplo, deve aumentar o preço do frete em até 3%
- o que minimiza os ganhos conquistados pelos produtores de feijão e materiais
de cerâmica, que devem ganhar isenção do imposto.

"Acho um erro de estratégia. Ao aumentar a alíquota do diesel e reduzir a
do etanol, o governo privilegia o transporte individual em detrimento do
transporte coletivo", argumenta o presidente da Federação das Empresas de
Transporte de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Vander Costa. Segundo
ele, se a medida começasse a valer hoje, o preço do litro do combustível
subiria R$ 0,08 e o custo do frete subir até 3%. Essa deverá ser a mesma
proporção de alta no transporte de passageiros, como ônibus.

Outro problema apontado por Costa é a concorrência com São Paulo, que tem
alíquota de 12% de ICMS. "Os grandes veículos têm um tanque de combustível
com capacidade média de 900 litros. O caminhão vai abastecer em São Paulo e
entrar e sair do Estado sem consumir diesel no Estado", argumenta.

Costa diz que tem agendada uma reunião com a Secretaria de Estado da Fazenda
(SEF) para a próxima semana e que este será o assunto principal da pauta. O
Estado argumenta que a redução do etanol se deu em função de um potencial
produtivo do Estado e que a nova alíquota (15%) ainda é inferior aos 18%
praticados há dois anos.

Mesmo com a alta do frete, os produtos da construção civil popular devem
reduzir os preços entre 2% e 3%. O presidente do Sindicato da Indústria
Cerâmica para Construção do Estado de Minas Gerais (Sindicer-MG), Ralph Luiz
Perrupato, admite, no entanto, que a queda poderia ser maior. "Como
estamos falando de habitação popular, o aumento do frete acaba refletindo
diretamente no preço", diz.