Notícias

Setcemg atualiza as associadas por meio de Circulares

Nesta semana, foram enviadas cinco circulares que tratam das obrigações para dezembro, meio ambiente, placas com QR code e decisão sobre o tabelamento de frete.

Na segunda-feira (3), o Setcemg divulgou a Circular 132/2018, que traz o calendário com os vencimentos das principais obrigações fiscais e trabalhistas, para o mês de dezembro de 2018.

Na quinta-feira (6), foram enviadas três circulares. A Circular 133/2018 trata da dispensa da utilização dos lacres de segurança nas placas que possuírem tecnologia que permita a identificação do veículo, sendo que tais lacres serão substituídos pela leitura do QR Code que consta na placa.

Já a Circular 134/2018 traz a Resolução Conama nº 490, publicada em 21/11/18, que regulamenta a fase do PROCONVE 8 que tem por objetivo limitar a emissão do poluente e ruídos dos novos veículos de transporte de passageiros e caminhões.

A Circular 135/2018 aborda a Resolução Federal 491 do CONAMA, que determina as novas exigências para o controle de emissões de gases poluentes e de ruídos para veículos automotores pesados novos.

A Circular 136/2018 informa sobre a decisão do STF sobre a suspensão da aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes.

As circulares são um benefício exclusivo das associadas do Setcemg.

Associe-se e receba este benefício!