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Assessoria jurídico-ambiental do Setcemg faz trabalho ativo junto às transportadoras

Enviado em 13 de Julho, 2018

O objetivo é orientar sobre as medidas necessárias em caso de acidente, visando diminuir o impacto nos custos da transportadora além da preservação do meio ambiente.

A assessoria jurídico-ambiental do Setcemg acompanha as informações do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) sobre os acidentes ocorridos no transporte rodoviário de cargas, envolvendo produtos e resíduos perigosos, nas estradas do estado de Minas Gerais. O objetivo é orientar e apoiar as associadas em um momento tão delicado.

Assim que é informada sobre o acidente, a assessoria entra em contato com a associada para orientar sobre as primeiras ações, evitando multas e maiores desastres ecológicos.

Na última semana foram realizados cinco contatos telefônicos, orientando sobre a importância em informar ao NEA da ocorrência do acidente, sendo esta a primeira medida a ser realizada pelo motorista, a fim de se evitar a multa imposta pelo Decreto Estadual 47.383/2018, além de acompanhar junto aos associados os desdobramentos do acidente.

Em caso de autuações, a defesa poderá ser realizada pela assessoria, fazendo parte do pacote de benefícios concedidos aos associados do Setcemg.

Em breve serão ministrados treinamentos sobre as legislações aplicáveis aos acidentes envolvendo produtos e resíduos perigosos.

Assessoria ambiental

A assessoria jurídico-ambiental do Setcemg acompanha de perto as principais atualizações sobre a legislação ambiental vigente, além de manter um relacionamento estreito com os órgãos de fiscalização ambiental, como o NEA, IBAMA, entre outros. O serviço é um dos benefícios do Sindicato.

Saiba mais sobre este serviço aqui e entre em contato pelo e-mail meioambiente@setcemg.org.br.