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STF julga pela constitucionalidade do fim do imposto sindical
Enviado em 29 de Junho, 2018
Na manhã desta sexta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou, por maioria dos votos, a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, um dos pilares da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional promulgada ano passado.
O julgamento apreciou ações que buscavam a declaração de inconstitucionalidade da nova regra, porém, foram julgadas improcedentes pelo STF.
Assim, a questão relativa à contribuição sindical obrigatória foi sepultada.
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