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Duplicação da BR-381 será fiscalizada

Enviado em 26 de Março, 2013

Deputados federais de Minas asseguram que vão acompanhar todo o processo das obras da estrada, desde a licitação à conclusão dos serviços, para impedir atrasos e desperdícios

A bancada mineira na Câmara dos Deputados vai fiscalizar todo o processo de duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, para impedir atrasos e interrupção dos trabalhos e também para verificar a aplicação dos recursos públicos. A afirmação é da deputada Jô Moraes (PCdoB), que participou ontem de manhã de uma manifestação contra a demora na execução das obras na rodovia.

O protesto, convocado por integrantes da Comissão de Viação e Transporte da Câmara, reuniu cerca de 200 pessoas na frente de um posto de gasolina às margens da BR-381 em Nova União, na Região Central do estado. Participaram da manifestação prefeitos e vereadores dos municípios cortados pela rodovia, parentes de vítimas de acidentes, 12 parlamentares federais de Minas e um deputado estadual.

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A princípio, o ato havia sido marcado para exigir a retomada da licitação, suspensa desde o fim de fevereiro. Entretanto, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou na sexta-feira a publicação do novo edital para o dia 28, a pauta da manifestação foi modificada.

Alerta

"Na manifestação, nós, parlamentares federais que representamos Minas Gerais no Congresso Nacional, decidimos nos manter em estado permanente de mobilização e acompanhar todo o andamento da obra, para evitar atrasos na execução dos serviços”, informou Jô Moraes.

Com relação ao novo edital da duplicação, com a adoção do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) pelo sistema integrado, o fim dos aditivos, a introdução do cálculo de risco e a implantação do seguro performance, para garantir a execução dos serviços de acordo com o cronograma previsto, a parlamentar afirmou que as mudanças foram bem recebidas pelos deputados.

“É o que nós esperávamos. Havia muitos questionamentos quanto aos editais anteriores, que acabaram suspensos, pois apresentavam uma série de problemas. Agora, questões importantes foram resolvidas. A alteração fundamental foi a adoção do RDC, além da definição de que vencerá quem apresentar o melhor preço, e não mais o menor preço, o que trazia insegurança para as empresas”, disse a deputada federal do PCdoB.

Ela acrescentou que a contratação do seguro performance, que estabelece uma nova forma de gestão da obra, também foi bem recebida pela bancada mineira que acompanha a licitação. “Há mais transparência agora e a nova licitação atende as nossas expectativas. Mas, como disse antes, vamos acompanhar tudo.”

Entre os 12 deputados federais presentes à manifestação, além de Jô Moraes, estavam Rodrigo de Castro (PSDB), Eduardo Azeredo (PSDB), Leonardo Monteiro (PT), Jaime Martins (PR) e Bernardo Santana (PR). A Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi representada pelo deputado estadual Célio Moreira (PSDB), integrante da comissão de transportes do Legislativo estadual.