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GT Assuntos Tributários do Setcemg discutiu a desoneração da folha

Desoneração da folha de pagamento e DT-e foram os temas debatidos em reunião realizada na sede do Setcemg.

Na terça-feira (16), o Setcemg recebeu em sua sede representantes de suas associadas para a reunião do Grupo Técnico de Trabalho (GT) Assuntos Tributários. Este foi o primeiro encontro de 2018.

Um dos temas da discussão foi a continuidade ou não da desoneração da folha de pagamento para o transporte. “A princípio, a desoneração está valendo e deve ser mantida pelas empresas que escolherem esta opção, já que o Projeto de Lei que a reonera não foi sancionado. A retomada da discussão sobre o tema só poderá ser feita após o recesso parlamentar”, explicou o assessor jurídico do Setcemg e coordenador do grupo, Reinaldo Lage.

Outro tema abordado foi a criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que servirá como um instrumento para caracterização da operação de transporte rodoviário de cargas.

O DT-e já está com uma consulta pública aberta e está recebendo contribuições para o seu aprimoramento até dia 5 de fevereiro. “O Setcemg, após um levantamento sobre a consulta pública, elaborou um ofício que será entregue à NTC&Logística, entidade que está representando o TRC nesta questão. Inserimos pontos que consideramos essenciais sobre o documento”, explicou Lage.

Durante a reunião, os participantes discutiram os pontos levantados pelo Sindicato.

O grupo voltará a se reunir no dia 21 de fevereiro, às 15h, no Setcemg.