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Participe das próximas capacitações do Setcemg

Enviado em 18 de Janeiro, 2018

2018 já começou com várias turmas de capacitação agendadas. Para janeiro e fevereiro, serão cinco treinamentos que abrangerão temas como pneus e legislação do transporte. Confira as capacitações e garanta sua vaga.

No dia 25 de janeiro, o Setcemg realizará a capacitação "Reforma Trabalhista: o que você precisa saber", ministrada pelo assessor jurídico da entidade, Jeferson Oliveira.

Durante a capacitação, serão apresentadas as mudanças trazidas pela reforma trabalhista, como as novas definições sobre a jornada de trabalho, horas extras, prevalência do negociado sobre o legislado e outros aspectos.

Faça já sua inscrição.

No dia 8 de fevereiro, os assessores jurídicos do Setcemg Jeferson Oliveira e Renato Gomes irão tratar da “Lei do motorista e contratação de transportador autônomo de carga”.

O objetivo da capacitação é fornecer aos participantes conceitos importantes sobre a forma de prestação dos serviços dos motoristas profissionais de modo a adequar a operação, custos e faturamento aos termos da Lei 13.103/15, evitando passivos trabalhistas e fiscais, além de apresentar o conceito e requisitos legais sobre o Transportador Autônomo de Cargas, previsto nas Leis 7.290/84 e 11.442/07, o que é o reconhecimento de vínculo de emprego na Justiça do Trabalho, bem como dar orientações sobre a contratação, tratamento e rescisão do contrato de prestação de serviços.

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No dia 15, o assunto será as “Principais multas de trânsito no transporte rodoviário de cargas”, ministrado pelos assessores jurídicos do Sindicato, Guilherme Theo Sampaio, Paula de Pinho e Anna Luiza Gouveia.

Esse treinamento tem como objetivo informar aos transportadores quais são as principais infrações e multas relativas ao Transporte Rodoviário de Cargas, com as respectivas possibilidades de defesa/recurso, bem como legislação aplicável.

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No dia 27, a discussão será sobre as “Informações gerais sobre pneus”, ministrada pelo especialista em pneus Reinaldo Braga.

Neste curso, o participante vai obter o conhecimento básico sobre os pneus, rodas e câmaras, desde sua origem até as suas diferentes aplicações e manutenção. Os processos de fabricação dos pneus. Diferença entre os tipos e reformas de pneus, além de montagem, alinhamento e balanceamento de pneus são alguns dos assuntos que serão tratados.

Participe!

No dia 28 de fevereiro, os assessores jurídicos do Setcemg Reinaldo Lage e Hudson Gomes irão apresentar os “Tributos indiretos no transporte de cargas (ICMS e PIS/COFINS)”.

Este curso abordará conceito e aspectos legais das contribuições de PIS e COFINS e apresentará a legislação do ICMS sobre o transporte de cargas. Diferenças entre o regime cumulativo e não cumulativo, a escrituração e tomada de crédito as empresas que estão sob o regime não-cumulativo, bem como o entendimento atual dos órgãos administrativos também serão abordados, assim como as principais regras de apuração do PIS/COFINS sobre as receitas decorrentes da prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas.

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