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Reforma da BR-381 está sem prazo

Enviado em 26 de Fevereiro, 2013

Dnit não estabelece data para retomar licitação da 'Rodovia da Morte', suspensa semana passada. Para especialistas, problemas no edital podem ter levado ao cancelamento

Quatro dias depois da suspensão do segundo edital de duplicação da BR-381, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) ainda não deu prazo para retomada da revitalização da chamada Rodovia da Morte nem esclareceu motivos para o adiamento da concorrência. Como mostrou o Estado de Minas no sábado, o Dnit cancelou temporariamente o edital 791 às vésperas da abertura da licitação, que estava marcada para hoje. Para especialistas em transporte e trânsito, problemas no edital e o desinteresse da iniciativa privada no processo de licitação podem explicar o entrave.

A suspensão atinge quatro lotes, que juntos somam 167,1 quilômetros da rodovia: Governador Valadares a Belo Oriente (78,2 km); Belo Oriente a Jaguaraçu (60,2km); Nova Era a João Monlevade (20,7km); e Caeté à Avenida Cristiano Machado (13,4km), sendo que parte desse último trecho faz parte do edital 654, interrompido em janeiro. No início do ano, a suspensão também ocorreu poucos dias antes da abertura da concorrência.

O Dnit informou ontem que o diretor autorizado a falar sobre o assunto estava em reunião no Ministério dos Transportes e não atenderia a imprensa. Para Márcio Aguiar, professor de engenharia de transporte e trânsito da Universidade Fumec, um dos problemas pode ser o regime da concorrência – preço global, por meio do qual ganha quem oferecer o menor custo de construção. Segundo o engenheiro, nessa modalidade, se algum serviço custar mais caro, a diferença cai na conta do empreendedor – o contrário do que ocorre no modelo item de serviço, que permite aditivo de até 25% caso haja erro de projeto.

“No edital proposto é risco puro para quem for contratado e as empresas jamais entrarão. Para ofertar, elas devem ter conhecimento de quanto custará a obra e isso exige um nível de projeto muito elevado, o que não temos”, diz. Aguiar acredita que a saída do governo federal foi retirar os editais da praça para estudar o assunto e ver o que fazer. “O grande problema é que nós ficaremos à mercê novamente de uma estrada com altos índices de acidentes, sem previsão ainda de quando ocorrerá a licitação”, ressalta. Aguiar avalia que não haverá interesse pela revitalização enquanto projeto e logística não forem revistos para dar segurança à iniciativa privada.

Falha de edital

O consultor em transporte e trânsito Silvestre Andrade, que se disse surpreso pela suspensão, acredita em falhas burocráticas. “O Dnit não soltaria um edital se não considerasse que o projeto executivo está em condições de ser licitado. A impressão é de que se trata de uma falha ligada a edital”, diz. Ele chama a atenção para a importância da estrada. “Temos de continuar cobrando as promessas. Agora, é esperar que tudo ocorra o mais rápido possível”, afirma. A revitalização da BR-381 foi prometida pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2012 em solenidade no Palácio das Artes. Também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia garantido melhorias na rodovia.

Para Andrade, o principal desafio na 381 é melhorar as curvas e rampas da estrada sinuosa: “A rodovia tem um traçado antigo, de uma época em que se faziam estradas respeitando ao máximo as características do relevo. Por causa da evolução tecnológica dos veículos e da própria construção, não se faz mais isso. Túneis e viadutos são usados para transpor algumas dificuldades de terrenos”, afirma.

Fonte: Jornal Estado de Minas