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Erros técnicos atrasaram concessões de BRs

Enviado em 15 de Fevereiro, 2013

Não foi só o excesso de otimismo em relação ao desempenho da economia nos próximos anos que levou o governo a errar, para mais, o crescimento do tráfego nas rodovias que serão concedidas à iniciativa privada este ano. Houve também equívocos de ordem técnica que levaram o governo a projetar uma receita com pedágios acima do calculado pelo mercado.

O descompasso afastou investidores e obrigou o Executivo a suspender os leilões dos trechos em Minas Gerais das BRs 116 e 040, previstos para o fim de janeiro, e a rever todo o programa de concessão de rodovias.

"Havia pontos a retificar no edital", admitiu ao Estado o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Um dos exemplos citados pelo ministro foi uma praça de pedágio a ser instalada na BR-116, próximo a Governador Valadares (MG).

Para calcular quanto será arrecadado, técnicos contaram quantos veículos passam no trecho. O levantamento, porém, foi feito num ponto diferente. Resultado: enquanto a contagem do governo apontara 15 mil veículos por dia, os potenciais concessionários falavam em um fluxo bem menor: 6 mil veículos por dia, menos de metade do estimado.

Outro "equívoco" de cálculo obrigaria as concessionárias a fazer investimentos adicionais antes do tempo. Os técnicos usaram um software para calcular a capacidade da rodovia e o resultado da contagem deveria ter sido multiplicado no máximo por dois, dependendo do porte do veículo. Mas, por engano, foi determinado o uso da tabela tarifária, que admite multiplicações até nove. Assim, o cálculo do volume de uso da rodovia ficaria bem maior que o real.

Isso seria um problema para o concessionário porque para cada trecho de rodovia existe um "gatilho" que obriga o concessionário a construir faixas adicionais, duplicações e outras melhorias para dar vazão ao crescimento do fluxo. "Dispararia o gatilho muito antes do que seria a técnica necessária", disse o ministro.

Ajustes. Diante das reclamações, o governo concordou em reduzir de 5% para 4% a estimativa média de crescimento da demanda das rodovias. Além disso, o governo prorrogou as concessões por mais cinco anos, passando de 25 para 30 anos, e esticou o prazo de carência antes do início do pagamento dos financiamentos de três para cinco anos. Essa mudanças vão elevar as tarifas máximas em algo como 15% ou 20%.

Com esses ajustes, o ministro espera que os leilões sejam competitivos. "As concessões serão bem mais atrativas." Pelo cronograma divulgado em agosto do ano passado, no anúncio do pacote rodoviário, as BRs 040 e 116 deveriam ter sido leiloadas em janeiro. Agora, a expectativa é que sejam oferecidas à iniciativa privada com outros sete trechos em meados do ano.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo