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Dnit revoga edital para supervisão de obras da BR-381

Enviado em 06 de Fevereiro, 2013

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) revogou o edital para a contratação de serviços de supervisão das obras de duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (Vale do Rio Doce). Segundo o departamento, serão realizadas mudanças no documento para ampliar os itens contratados.

O aviso de revogação do Edital 26/2013 foi publicado ontem no "Diário Oficial da União" (DOU). Dessa forma, o processo, que foi suspenso na semana passada, não será levado adiante, pelo menos no formato previsto inicialmente. O contrato era estimado em R$ 41,228 milhões.

Em nota, o Dnit informou que o pregão foi revogado porque o objeto do contrato será adequado a fim de incluir ações de meio ambiente e desapropriações. O departamento informou que, assim que possível, o edital será publicado novamente, porém o órgão federal não estabeleceu nova data.

O edital visava à contratação dos serviços de supervisão das obras de duplicação em quatro lotes da rodovia, que totalizam 98,4 quilômetros. Além disso, a empresa vencedora seria responsável pela operação dos túneis Piracicaba e Antônio Dias, ambos no Vale do Aço.

O departamento foi questionado também sobre o andamento da contratação das obras de duplicação, um vez que no mês passado foi suspenso o Edital 654/2012, que compreende seis lotes com 80 quilômetros de extensão no total. Porém, o Dnit afirmou que ainda não há novidades sobre este processo.

A suspensão se deu em função de quatro pedidos de impugnação feitos por empresas interessadas na licitação em função da falta de informações técnicas no edital. Uma delas é a Construtora Aterpa M.Martins S/A, que alegou a não disponibilização de diversos documentos, como, por exemplo, estudo geotécnico e relatório ambiental.

Além disso, a empresa alertou para o fato de que as obras irão interferir na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), controlada pela Vale. A ferrovia é uma das principais vias de escoamento do minério de ferro extraído em Minas Gerais.

A duplicação do trecho de 303 quilômetros de extensão da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares terá investimentos de aproximadamente R$ 3,8 bilhões.

Fonte: Jornal Diário do Comércio