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Duplicações não são prioridade em MG

Enviado em 20 de Março, 2017

Minas Gerais já deveria ter mais 500 km de estradas duplicadas. Melhorias nas BRs 040, 262 e 153 estão paradas, mas pedágio é cobrado desde meados de 2015.

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Uma das principais causas de morte nas estradas são as colisões frontais durante ultrapassagens em pistas simples. Ainda assim, duplicações de rodovias em Minas Gerais parecem não ser prioridade. Nem mesmo a privatização das BRs, com cobrança de pedágio, implica que as obras de melhorias ocorrerão mais rápido. Minas deveria ter mais 500 km de pistas duplas se fossem respeitados os cronogramas estabelecidos quando anunciadas as concessões no Estado, em 2013. Mas licenciamento ambiental e liberação de financiamentos estão atrasados.

As BRs 040, 262 e 153 foram concedidas à iniciativa privada há três anos, as empresas começaram a cobrar pedágio em 2015, e nada da duplicação deixar de ser uma previsão em contrato para representar segurança no asfalto. Consta no edital que 258 km do total de 557 km de obras seriam entregues neste mês, no terceiro ano de concessão da BR–040, entre Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Brasília. E as rodovias 262 e 153, no caminho de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, ao Estado de Goiás, já deveriam ter desde janeiro último 259 km duplicados, dos 647 km prometidos.

Pista dupla não tem, mas tem pedágio, com 22 praças cobrando os motoristas há quase dois anos, nessas estradas que ligam Minas a Goiás. E tem acidentes. No ano passado, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG), foram 4.154 ocorrências com 4.258 vítimas feridas e 228 mortes, no trecho mineiro das três BRs concedidas.

Antes de instalar os pontos de cobrança, as concessionárias tiveram que duplicar 10% do previsto no edital. Isso foi feito no primeiro ano de concessão. Havia licença ambiental e verba liberadas. Nos dois anos seguintes, não houve, então, tempo hábil para que o licenciamento no restante da BR–040 fosse aprovado, e faltou repasse do financiamento de R$ 7,9 bilhões do BNDES para a Via 040, administrada pela Invepar, e de R$ 3,6 bilhões para a Triunfo Concebra, responsável pelas BRs 262 e 153.

O Banco emprestaria esses valores no longo prazo para que as concessionárias executassem a obra. O BNDES não enviou o dinheiro nem respondeu à reportagem. As empresas alegam que a receita arrecadada com os pedágios é aplicada na manutenção das rodovias (roçada, recuperação de sinalizações e asfaltos, serviços de atendimento aos usuários), mas não informaram os valores comparativos entre receita e custo. “O atraso da retomada das obras se dá, principalmente, pela não liberação do financiamento. A empresa está empenhada na busca de soluções”, disse a Triunfo Concebra, por meio de nota.

Já na BR–040, a dificuldade inclui o licenciamento ambiental, segundo a Invepar. “Os prazos de duplicação passam a ser contados após o recebimento da licença”, adiantou. A reportagem enviou mais de 15 e-mails para os órgãos federais que deveriam viabilizar o início da obra, mas não teve retorno sobre previsão de conclusões.

“É possível fazer a compensação ambiental, mas está faltando ação, com certeza existe gente com competência para dar continuidade”, considerou o engenheiro civil Luiz Silva Portela, da Sociedade Mineira de Engenharia. Para ele, falta ainda vontade política e perspectiva de futuro seguro na economia do país para estimular investimentos privados.

Moradores de distrito pedem isenção de pedágio

A população de Correia de Almeida – distrito de Barbacena, no Campo das Vertentes, com pouco mais de 4.000 habitantes – sofre há quase dois anos por pagar R$ 4,80 de pedágio na BR–040 para se deslocar 25 km. A maioria dos moradores de lá trabalha em Barbacena ou necessita ir ao município todos os dias.

“O distrito empobreceu muito com o pedágio, fechou escola, pessoas estão desempregadas, teve um impacto grande para a gente. Estamos lutando pela isenção da cobrança desde 2015”, afirmou o empresário Sebastião Demartino. A obra de modernização que está parada incluiria melhorias nos acessos perigosos ao distrito. Segundo a Via 040 Invepar, foram feitos estudos para a isenção, mas seria inviável, pois “provocaria o desequilíbrio econômico da concessão”.

Eterno recomeço na BR–381

Dos 11 lotes licitados em 2013 para a obra, apenas dois foram concluídos e um está em andamento

Dos mais de 30 mil km de estradas em Minas, pouco mais de 1.000 km são de pistas duplas – menos de 5% da malha viária. Além dos 500 km pendentes nas vias privatizadas, se o governo desencalhasse a obra da BR–381, seriam mais 200 km de pistas duplas até 2019. Mas os longos congestionamentos e o risco de acidentes nas pistas simples são problemas que não estão perto de acabar no que depender desses 700 km praticamente parados.

Em 2013, quando se via a licitação ocorrer, as empresas vencedoras sendo anunciadas e o contrato assinado, o sentimento era de que estava próxima a duplicação da BR–381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, na região do Rio Doce, aguardada há mais de 20 anos. Engano. Dos 11 lotes licitados, apenas dois foram concluídos e só um está em andamento.

Cinco trechos tiveram os contratos rescindidos ou vencidos com a derrocada da empresa espanhola do consórcio Isolux/Corsan, que responde a um processo de responsabilidade. Um lote foi contratado pela segunda colocada da concorrência de 2013, e outros dois – os últimos lotes, localizados mais próximo à capital – não conseguem ir para frente, pois duas tentativas de contratação fracassaram.

Novos prazos. Na semana passada, em audiência na Justiça Federal, em Ipatinga, no Vale do Aço, sobre ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir a retomada da obra, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se comprometeu a lançar editais em setembro para que sejam feitos novos estudos para os lotes 1, 2, 5 e 6. Isso porque o projeto de um novo traçado conhecido como variante Santa Bárbara, ligando João Monlevade a Nova Era, foi cancelado.

No lote 4, a licitação deverá ser lançada até dezembro. E a cada seis meses, serão apresentados os detalhes sobre o andamento dos projetos.

Quem acompanha esse processo de perto e precisa da via duplicada se apega ao fio de esperança do que está em andamento neste 2017, e reza para percorrer em segurança a chamada “Rodovia da Morte”. O coordenador do Movimento Nova 381, criado em 2013, Luciano Araújo, é otimista. “Já foram R$ 160 milhões de verbas aplicadas nessa estrada, e conseguimos mais R$ 340 milhões agora”, conta ele, ressalvando, “se não houver nenhum corte”.

A expectativa de Araújo era que o viaduto próximo a Caeté, na região metropolitana de BH, fosse entregue este mês. O Dnit estica o prazo até o fim do ano e diz que vai concluir ainda três entroncamentos e 13 km de pistas novas, até Barão de Cocais. Se a rodovia tivesse sido privatizada, os motoristas já estariam pagando pedágio, mas a duplicação também não teria ocorrido. “Dado a complexidade da obra, o pedágio ficaria muito alto”, acredita Araújo.

Saiba mais sobre as privatizadas

Redução. Na BR–262, no trecho de 84 km entre Betim e Nova Serrana, a duplicação ocorrida lá reduziu em 90% o número de batidas frontais. Mas as privatizações, mesmo sem obras de modernização, também ajudaram a reduzir os acidentes. Foram 6.318 ocorrências em 2014, na soma das três BRs concedidas (040, 262 e 153). E em 2016, 4.154 – uma queda de 34%.

Estadual. Privatizada em 2007, a MG–050 foi a primeira rodovia estadual do país a ser concedida por meio de PPP. São 372 km, de Juatuba, na região metropolitana de BH, a São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas. A concessão vai até 2032.

Obras. No ano passado, intervenções obrigatórias estavam atrasadas e foram abertos processos para apurar responsabilidade contra a concessionária AB Nascentes das Gerais. A empresa informou que, atualmente, são 30 km de duplicações feitas, um investimento de R$ 1 bilhão. Para o segundo trimestre de 2017, estão previstos a entrega da obra de duplicação de Mateus Leme, com mais 2,2 km de pistas duplas.

Fonte: O Tempo