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PIS e COFINS foram os temas da capacitação desta semana

As contribuições PIS – Programa de Integração Social e COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social foram os tributos tratados na capacitação da semana no Setcemg.

O PIS é destinado para o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados, onde o PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas, administrado pela Caixa Econômica Federal. Já a COFINS é destinada principalmente para a área da saúde. Os dis tributos estão previstos na Constituição Federal.

As contribuições têm várias regras para o seu recolhimento, quais os aspectos legais, os tipos de regime de apuração, fato gerador, obrigações acessórias, créditos, insumos no PIS/COFINS, base de cálculo entre outros.

Para a matéria tributária, os palestrantes recomendam manter a postura conservadora, pois assim se evita a incidência de multas, glosa de créditos e auto de infração em casos de fiscalização.

Ter o controle correto de todas as entradas e saídas é de suma importância para a apuração correta e a verificação de oportunidades e inconsistências na tomada do crédito. Deve-se estar atento às mudanças no posicionamento referente a cada ponto e analisar o caso prático, pois nem tudo que se enquadra como insumo para uma empresa será para todas.