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Setcemg atualiza associadas através de circulares. Confira!

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou na última sexta-feira (16) a Resolução nº 5.232/2016. O assunto foi tratado também na Circular 057/2016 do Setcemg. O parcelamento de débitos Simples Nacional foi divulgado através da Circular 058/2016.

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou na última sexta-feira (16) a Resolução nº 5.232/2016, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. A nova Resolução substituirá as Instruções Complementares oriundas da Resolução ANTT nº 420/2004 e será disponibilizada no endereço eletrônico da ANTT, http://www.antt.gov.br.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Assessoria Jurídica Ambiental do Setcemg pelo e-mail meioambiente@setcemg.org.br.

Na quinta-feira (22), o Setcemg divulgou a Circular 058/2016, que trata do parcelamento de débitos Simples Nacional. Foi publicado no Diário Oficial da União de 13 de Dezembro de 2016 a Resolução CGSN Nº 132 e a Instrução Normativa Nº 1677, que dispõe sobre este parcelamento.

A Circular do Setcemg é um benefício das associadas. Para ter acesso a esse e todos os outros benefícios oferecidos pelo sindicato, entre em contato com o nosso departamento associacao e associe-se!