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Duplicação da BR-040 sem data de início

Enviado em 12 de Julho, 2016

Impasse na concessão de licenciamento ambiental trava obra na rodovia privatizada há dois anos

Mais de dois anos após a concessionária Via 040 assumir a gestão de 936,8 km da BR–040, entre Brasília e Juiz de Fora, na Zona da Mata, somente 70 km foram duplicados, a maior parte deles no trecho que corta o Estado de Goiás. Para o restante da estrada, não há nenhuma perspectiva de início das obras, uma vez que o licenciamento ambiental, pré-requisito para as intervenções, ainda não tem data para sair.

O licenciamento ainda está em análise pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Enquanto isso, a rodovia já tem 11 praças de pedágio em funcionamento há mais de um ano, dez delas em Minas Gerais. Para que eles começassem a operar, a concessionária concluiu 10% das obras previstas (os trechos duplicados em Luziânia e Cristalina, em Goiás, e João Pinheiro, em Minas).

“Agora (para o restante da rodovia), aguardamos licenciamento ambiental a ser emitido pela Empresa de Planejamento Logístico (EPL), estatal ligada ao Ministério dos Transportes. Os estudos estão bastante avançados, mas há uma pendência de estudos arqueológicos solicitados pelo Iphan. Temos os projetos executivos prontos, apresentados e discutidos com todos os municípios, de forma que, assim que o licenciamento estiver liberado, as obras reiniciam”, prometeu o presidente da concessionária, Tulio Abi-Saber. Só após a concessão da licença, começa a contar o prazo de cinco anos para que a 040 esteja duplicada.

Em março, a EPL, responsável pelo licenciamento, informou que a licença sairia em abril. O atraso, conforme a companhia, se deu por causa de demandas do Ibama e pela complexidade da obra. Os 736 km concedidos em Minas, no entanto, não seriam incluídos na licença, que só abarcou os 191 km entre Brasília e Goiás. O atraso nesse trecho, porém deve postergar ainda mais a duplicação em Minas.

Radares. A Via 040 enviou ontem à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) as informações necessárias para a elaboração do convênio que vai permitir que a concessionária administre os 205 radares da estrada. Sem o convênio, os aparelhos podem ser desligados a partir do fim do ano, quando, como previsto em contrato, a responsabilidade passa para a concessionária.

Em junho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) chegou a anunciar a antecipação desse repasse para julho, por falta de verbas, o que, na prática, significaria o desligamento dos radares, uma vez que o convênio não estava pronto. Ontem, Abi-Saber disse ter a garantia dos órgãos federais de que o repasse não seria antecipado.

Prazo

Conclusão. Após a concessão da licença ambiental, a concessionária Via 040 terá cinco anos para concluir a duplicação da rodovia. No primeiro ano, 28% das obras terão que ser entregues.

Respostas

EPL. A Empresa de Planejamento e Logística informou que ainda aguarda a emissão da licença pelo Ibama para dar continuidade ao processo de licenciamento da rodovia.

Ibama. O instituto prometeu, pela assessoria, que a licença do trecho goiano será emitida neste mês, mas disse que a da parte mineira ainda é avaliada pela área técnica.

Iphan. O órgão informou que durante estudos foi descoberta a existência de sítios arqueológicos na região da BR–040, os quais deverão, necessariamente, ser resgatados antes de a licença para as intervenções ser aprovada.

Fonte: O Tempo