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Adulterar Arla é crime

Enviado em 18 de Maio, 2016

Arla adulterado, de má qualidade ou uso de chip paraguaio para enganar o motor do caminhão, são atitudes que além de agredirem o meio ambiente podem provocar o enquadramento do motorista na Lei de Crimes Ambientais, a qual prevê pena de um a cinco anos de reclusão. Em novembro passado, três motoristas flagrados com Arla adulterado foram presos.

Em novembro passado, três motoristas flagrados com Arla adulterado foram presos

Arla adulterado ou de má qualidade ou uso de chip paraguaio para enganar o motor do caminhão, são atitudes que além de agredirem o meio ambiente podem provocar o enquadramento do motorista na Lei de Crimes Ambientais, a qual prevê pena de um a cinco anos de reclusão.

O objetivo da adulteração, de qualquer forma que seja, é diminuir os gastos do veículo com um reagente para aumentar a rentabilidade. Um galão de 20 litros de Arla 32 custa cerca de R$ 45 (R$ 2,25/litro), mas o valor reduz se a compra for em grandes quantidades. O consumo é em torno de 5% em relação ao diesel, portanto, a cada 1.000 litros de óleo gasta-se 50 litros de Arla.

Uma carreta que roda 2 km/litro de diesel e roda 10 mil km/mês consome 5 mil litros de diesel e 250 litros de Arla, o que representará em torno de R$ 562/mês se abastecer com galões de 20 litros comprados na estrada. Considerando as mesmas condições, esse custo dobra a partir da segunda carreta, triplica com a terceira e assim sucessivamente. O reagente tem de ser usado pelos caminhões com motores que utilizam a tecnologia SCR (Redução Catalítica Seletiva).

Sem o Arla, o caminhão passa a ter menor custo operacional e aumenta a margem de lucro do proprietário. Mas o resultado é danoso para o meio ambiente e para a saúde. O motor deixa de atender as normas de baixas emissões de poluentes previstas na fase 7 do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), que entrou em vigor em janeiro de 2012.

Arla adulterado ou de má qualidade danifica o catalisador

Além da fraude eletrônica no sistema, há casos em que o problema está no próprio Arla, que pode ser de má qualidade ou adulterado. Seja como for, o produto fora das especificações técnicas pode resultar em multa por estar em desacordo com os limites e as exigências ambientais previstos na legislação. E pode sobrar para o carreteiro, mesmo ele sendo empregado. “O proprietário do veículo pode dizer que o culpado é o motorista, que teria colocado o Arla errado”, diz Elcio Luiz Farah, Diretor Adjunto da Afeevas (Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul).

O prejuízo não para aí. Se der a sorte de não ser flagrado em alguma fiscalização, o carreteiro ou transportador que usa Arla “batizado” vai perder o catalisador. Rapidamente, o reagente irregular forma cristais que entopem e danificam a peça. “Nós temos relato de campo de catalisadores que apresentaram falha com apenas 2 mil quilômetros”, diz Alexandre Pizzolatto, gerente de engenharia da Cummins Emission Solutions. Em condições normais de uso, o catalisador é construído para durar tanto quanto o motor. Ele é blindado e não tem conserto, a solução, segundo Alexandre, é trocar, ao preço de cerca de R$ 20 mil.

Existem reagentes químicos que podem revelar se o Arla é bom ou não. A própria Cummins está desenvolvendo um kit para teste, mas dicas simples podem ajudar na compra de um produto de boa qualidade. Uma delas é desconfiar do preço barato demais. Outra é procurar o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Conferir se a tampa da embalagem está lacrada também pode ajudar a evitar a compra de um produto batizado ou de baixa qualidade.

Três motoristas são presos

Era 11 de novembro. Três caminhões da transportadora Transpanorama, de Maringá/PR, viajavam de Curitiba para São Paulo a serviço dos Correios. Tudo corria bem até que, no Km 56 da BR-116, em Campina Grande do Sul, região metropolitana da capital paranaense, uma blitz da Polícia Rodoviária Federal mandou o comboio encostar. Começava ali uma dor de cabeça para os três carreteiros, que acabaram presos.

Era uma fiscalização sobre o Arla 32 e os policiais descobriram uma fraude pelo tal emulador.O “chip paraguaio” é facilmente encontrado para compra na internet. Trata-se de um emulador que engana o sistema eletrônico, isolando o acionamento do Arla 32 sem deixar o motor perder potência. Tudo muito simples. Neste caso da Transpanorama, bastava apenas apertar um botão no painel, como divulgado pela PRF. É aí que o motorista se compromete, já que passa a ser conivente com a fraude e também responde pelo crime.“A responsabilidade da empresa ou a dos Correios será investigada depois, mas naquele momento do flagrante, os responsáveis eram os condutores”, disse o policial rodoviário federal Fernando Oliveira, Chefe Substituto de Comunicação da PRF/PR, que acrescenta: “alguma participação eles têm, pois a fraude depende de um acionamento manual”.

Os motoristas foram para a delegacia de Campina Grande do Sul prestar esclarecimentos e disseram ao delegado, João Marcelo Renck Chagas, que não burlaram o sistema, mas que foram orientados a não mexer na chave liga/desliga no interior do caminhão. Segundo informações da assessoria de Imprensa da Polícia Civil do Paraná, eles teriam permanecido presos por dois dias e soltos após o pagamento de fiança. O valor não foi informado, nem os nomes dos carreteiros, que agora vão responder à ação penal em liberdade. Os veículos e a carga também ficaram retidos por dois dias.

O caso, segundo a PRF – e confirmado pelo delegado – é enquadrado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, e a pena é de um a cinco anos de reclusão. A transportadora poderá responder a um processo administrativo, conduzido pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná), que está acompanhando o caso, mas tudo vai depender do resultado da perícia. A empresa nega a adulteração. “Não foi apontada nenhuma irregularidade”, afirmou em nota enviada à revista O Carreteiro.

Este caso se destaca pela prisão dos carreteiros, mas flagrar adulteração no sistema tem sido comum, como mostram as operações realizadas ao longo do ano em conjunto pela PRF e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Os agentes verificam o caminhão em busca do emulador e analisam a composição química do Arla 32. Em uma das últimas operações de 2015, realizada nos dias 26 e 27 de novembro, na rodovia Régis Bittencourt, região de Itapecerica da Serra/SP, foram emitidos 17 autos de infração ambiental, 13 termos de apreensão (caminhões apreendidos) e cerca de R$ 70 mil em multas ambientais. Também foram encontrados cinco emuladores, mas, diferentemente do Paraná, nenhum motorista foi parar atrás das grades.Assista aqui a reportagem desta fiscalização no Programa Pé na Estrada.

por Jaime Aleves - Portal O Carreteiro, via site CNT Despoluir

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