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TCU aprova estudos da concessão da rodovia BR-364/365 (GO/MG)

Enviado em 25 de Abril, 2016

Projeto é uma das 15 concessões rodoviárias que integram a segunda fase do Programa de Investimento em Logística

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos da concessão das rodovias BR-364/365 entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG), um dos 15 trechos que integram a segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL). Com a publicação do acórdão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trabalhará na adequação do edital e minuta do contrato para publicação.

Ao todo, serão leiloados 437 quilômetros. O objetivo é conectar a região produtora de grãos do sul de Goiás ao Triângulo Mineiro. O projeto prevê duplicação, construção de acessos e alças, pistas centrais e laterais, acostamentos e instalações operacionais administrativas.

Para a realização das obras estão previstos recursos na ordem de R$ 2,7 bilhões, com tarifa-teto de R$ 13,46 a cada 100 quilômetros. No entanto, os valores poderão ser alterados, com base em determinações do TCU.

Ao lançar a segunda parte do PIL, em junho do ano passado, previsão do governo federal era licitar essa e mais três rodovias ainda em 2015: a BR-364/060/GO/MT, a BR-163/PA/MT e a BR-476/153/282/480/PR/SC. Por enquanto, as duas primeiras passaram por audiência pública e a última já teve os estudos aprovados pelo Tribunal.

Os outros 11 leilões estavam previstos para ocorrer até o final de 2016. Para esses, por enquanto, somente os editais de chamamento para elaboração dos estudos de concessão foram publicados. É o caso das seguintes BRs: 101/232/PE; 101/BA; 262/381/MG; 101/493/465/RJ/SP; 470/282/SC; 280/SC; 101/SC; 101/116/290/386/RS; 267/MS; 262/MS; e 364/RO/MT.

Fonte: Agência CNT