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Projeto quer exigir sinal de celular em todas as rodovias

Enviado em 16 de Fevereiro, 2016

A proposta prevê o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) no financiamento da implantação e operação de infraestrutura de suporte ao serviço nas rodovias. Segundo o deputado, os recursos do Fust somam hoje mais de R$ 80 bilhões, mas menos de 5% são aplicados.

O projeto também defende que uma das consequências de tal orbigatoriedade seria melhorar o acesso de pequenos municípios à rede de telefonia. Do lado dos passageiros (os que não estão dirigindo, claro), seria o fim daqueles longos minutos (às vezes horas) sem os benefícios de entretenimento e conectividade da internet.

A proposta, porém, tem um longo caminho pela frente. Ela aguarda votação na Comissão de Defesa do Consumidor. Depois, precisa passar pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e também pela de Constituição de Justiça e Cidadania. Se publicada, a lei terá um prazo de implantação de 180 dias.

Fonte: Quatro Rodas, via Setcesp