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COMTRIB é destaque no GT Tributário

Enviado em 23 de Outubro, 2015

Na tarde desta quinta-feira (22), o Grupo Técnico de Trabalho Tributário se reuniu no Setcemg. O foco da discussão foi a primeira reunião da Comissão de Assuntos Tributários da NTC & Logística (Comtrib), realizada no dia 1º de outubro. A Comtrib vai se reunir novamente no dia 11 de novembro, na Fenatran, a partir das 14h. O GT Tributário volta a se reunir no Setcemg no dia 20 de novembro, sexta-feira, a partir das 15h.

A ideia da comissão surgiu na última edição do CONET, em Florianópolis/SC. A Comtrib é presidida pelo presidente da Fetcemg, Vander Costa e a secretaria dos trabalhos está à cargo da gerente jurídica da NTC, Gildete Menezes. A coordenação da comissão é do assessor jurídico tributário da Fetcemg e do Setcemg, Reinaldo Lage, que também coordena o GT Tributário do Setcemg.

Reinaldo destacou que o objetivo da comissão é trabalhar questões tributárias federais e de interesse de todas as transportadoras. Com este foco, um assunto apontado pelo coordenador foi o PIS COFINS. Para tanto, foi solicitado para os participantes informações sobre esta tributação no tipo de transporte em que eles atuam, se fracionada, fechada, ou outra. O material servirá de base para um estudo que será apresentando para a comissão, afim de apresentar todos os cenários do tributo e assim levantar pleitos que atendam o setor de maneira geral.

A subcontratação foi outro tópico da discussão. Sobre o tema, Reinaldo pediu para que fossem enviadas as dificuldades da tratativa da subcontratação, para que a Comtrib possa entender melhor o caso e, se for o mais indicado, encaminhar para a Confaz, com o objetivo de ter regras nacionais para este tipo de contratação.

Por fim, foi debatido ainda o aumento da alíquota dos cavalos mecânicos, feito pelo Estado de Minas Gerais. A percepção dos participantes é de que a medida não ajudará em nada o setor e levará os transportadores a comprarem e emplacarem seus veículos em outros Estados.

A COMTRIB se reúne novamente no dia 11 de novembro, na Fenatran, a partir das 14h.

O GT Tributário volta a se reunir no Setcemg no dia 20 de novembro, sexta-feira, a partir das 15h.