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ANTT divulga orientações sobre inscrição e recadastramento do RNTRC

Enviado em 21 de Outubro, 2015

Cronograma já foi definido pela Agência. Processo iniciará em 16 de novembro

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou as diretrizes e o cronograma de operacionalização da inscrição, atualização e recadastramento do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

O registro será realizado em três etapas: cadastro e renovação de informações em ponto de atendimento credenciado; identificação visual dos veículos (adesivo); identificação eletrônica dos veículos (TAG).

Para a primeira etapa, o transportador deverá comparecer a um ponto de atendimento indicado pela entidade conveniada com a ANTT. Os sindicatos ou entidades podem ter mais de um ponto dentro dos municípios que fazem parte de sua base territorial.

Cada ponto deve oferecer os serviços de cadastramento e recadastramento de transportadores, alteração de dados do transportador, modificação da frota de um transportador para outro, reimpressão do certificado do RNTRC, comunicado de extravio de adesivo, alterações de dados do transportador - exceto de domicílio - e consultas em geral.

Os pontos de atendimento não poderão realizar: alteração de domicílio do transportador, que deve ser feito junto ao Detran; e cancelamento e reativação de registro, que deve ser solicitado à ANTT por correspondência ou por e-mail.

Na segunda etapa, o transportador receberá, diretamente no ponto de atendimento ou pelos correios, os adesivos para identificação visual do veículo, de acordo com padrões definidos pela Agência.a segunda etapa, o transportador receberá, diretamente no ponto de atendimento ou pelos correios, os adesivos para identificação visual do veículo, de acordo com padrões definidos pela Agência.

Para a terceira e última etapa, a identificação eletrônica será realizada pela colocação de um dispositivo, conhecido como TAG, no para-brisa dos veículos.

Fonte: Agência CNT, com informações da ANTT