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Setcemg atualiza associadas por meio de circulares

O Setcemg encaminhou às suas associadas duas circulares com temas relevantes para o transportador nesta semana. Fique bem informado sobre a legislação que envolve seu negócio, filiando-se ao Setcemg.

Nesta semana o Setcemg encaminhou às suas associadas duas circulares que trataram de temas relevantes para o transportador.

São elas:

091/2015, de 6 de outubro, que destaca as principais alterações nos Índices de Frequência, Gravidade e Custo para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP 2015), com vigência para 2016, publicada na Portaria Interministerial nº 432, de 29 de setembro de 2015 do Ministério da Previdência Social (MPS);

092/2015, de 9 de outubro, que traz a Portaria Interministerial nº 812, do Ministério da Fazenda e Ministério do Meio Ambiente, que atualizou monetariamente os preços dos serviços e produtos e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) do IBAMA, estabelecidos pelos anexos da Lei nº 6.938/1981.

A Circular do Setcemg é um benefício exclusivo para associados do Sindicato. Se a sua empresa ainda não é, associe-se e aproveite este serviço.