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RNTRC - ANTT multa Vale por transporte irregular em obras em Carajás

Enviado em 09 de Setembro, 2015

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aplicou na semana retrasada autos de infração à mineradora Vale e à multinacional belga Sarens, especializada no transporte de cargas pesadas, após a fiscalização de quatro veículos, na estrada vicinal 40, em Canaã dos Carajás (PA). Os caminhões fiscalizados estavam sem placas e as empresas podem ser multadas em R$ 1,5 mil cada. O local é onde a Vale mantém as obras de expansão da mina de Carajás, o projeto S11D, o maior da companhia, com investimento de US$ 17 bilhões.

"A transportadora foi multada pelo transporte sem inscrição no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) e a mineradora foi multada por contratar um transportador sem inscrição no RNTRC", informou a ANTT em nota ao Broadcast.

A inscrição no RNTRC é obrigatória para todas as empresas que prestam serviços de transporte, incluindo a movimentação de equipamentos pesados, como é o caso do empreendimento da Vale.

"Todas as sociedades empresárias que estão cadastradas na Secretaria da Receita Federal para realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, para realizarem essa atividade, incluindo o transporte de cargas pesadas e indivisíveis, devem estar cadastradas no RNTRC. A exigência também alcança as multinacionais, conforme legislação vigente", informou a ANTT.

Procurada, a assessoria de imprensa da mineradora informou que a companhia "não foi comunicada da autuação e, portanto, não tem nada a comentar". Nos telefones da sede da Sarens no Brasil, que constam no site da empresa, o Broadcast foi informado que a multinacional divulgaria uma nota à imprensa, mas funcionários não disseram quando isso seria feito.

Segundo a ANTT, o processo administrativo ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda cabe recurso.

A fiscalização dos veículos foi feita a partir de uma denúncia da Associação Brasileira das Empresas de Movimentação e Transporte de Cargas Superpesadas (Associpesa). "Defendemos os princípios da isonomia e da livre concorrência. Não somos contra a vinda de estrangeiros, mas que eles venham e se estabeleçam", afirmou o presidente da entidade, Henrique Zuppardo.

A entidade argumenta que pelo menos três empresas brasileiras têm tecnologia para fazer a movimentação de cargas como as da Vale nas obras no Pará. Zuppardo informou que fez a denúncia da situação irregular da transportadora também à ouvidora da Vale. No último dia 3, a entidade recebeu uma resposta do sistema de ouvidoria da mineradora, informando que "o fato reportado foi apurado e, a partir das informações disponíveis em relação ao caso, não obtivemos comprovação do fato/conduta relatados".

Fonte: Agência Estado, via NTC&Logística

Foto: Blog forumcarajas.org.br