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Senado aprova corte na desoneração na folha de pagamentos de 56 setores

Enviado em 20 de Agosto, 2015

Senado aprova corte na desoneração na folha de pagamentos de 56 setores

O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira(19), com 45 votos a favor e 27 votos contrários, o projeto de lei da Câmara (PLC) 57/2015, que corta a desoneração na folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia.

O relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), optou por manter o texto aprovado na Câmara e recebeu apoio dos colegas. Os partidos de oposição se manifestaram contra a aprovação da matéria, que faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo.

Ao fim da votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou que o texto aprovado não faz parte da Agenda Brasil, que tem objetivo de contribuir para a retomada do crescimento econômico.

Veja a ementa do PLC: No âmbito do ajuste fiscal, reduz as desonerações da folha de pagamentos mediante aumento das alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%, exceto nos seguintes setores: os de carnes, peixes, aves e derivados que continuam a ser tributado com 1%; os jornalísticos, de rádio e TV, de transporte de cargas, transporte aéreo e marítimo de passageiros, nos operadores de portos, no calçadista e na produção de ônibus e de confecções aumentam de 1% para 1,5%; os de call center e de transportes rodoviários, ferroviários e metroviários de passageiros aumentam de 2% para 3%; e dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Fonte: Agência Senado e site da Câmara