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Alto aporte tira BR-381 do pacote de concessões

Enviado em 17 de Agosto, 2012

As péssimas condições e os longos trechos que necessitam de reforma impediram que a BR-381 entrasse no chamado Programa de Investimentos em Logística, lançado na quarta-feira pelo governo federal. De acordo com o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, a "rodovia da morte" foi deixada de fora da primeira fase do pacote de concessões porque os altos investimentos necessários à sua adequação exigiriam pedágios impraticáveis em termos de valores.

"Considerada uma obra de extrema necessidade, a duplicação dos 324 quilômetros da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (Vale do Rio Doce), foi dividida em vários lotes e o governo tomou para si a responsabilidade, justamente devido aos grandes aportes que fariam com que não existisse preço de pedágio que pagasse as inversões", explica.

Melles lembra ainda que em junho, durante visita à capital mineira, para anunciar a liberação de verbas para a realização de obras viárias no Estado, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, juntamente com a presidente Dilma Rousseff, garantiu a publicação do edital de licitação para contratar a obra de duplicação da BR-381 até o mês que vem.

Na ocasião, o ministro afirmou que os projetos executivos estavam sendo concluídos e que as obras deveriam começar no início de 2013. A duplicação da BR-381 se arrasta há vários anos e foi dividida em dez lotes e somente as obras da primeira etapa da duplicação estão estimadas em R$ 1 bilhão.

ALISSON J. SILVA

Somente as obras da primeira etapa de duplicação da rodovia BR-381 estão estimadas em R$ 1 bilhão

Traçado -O objetivo das intervenções é corrigir o traçado da via, visando diminuir o número de curvas e melhorar as angulações dessa que é considerada a rodovia com maior volume de acidentes no Estado. Apenas no trecho de 100 quilômetros entre Belo Horizonte e João Monlevade são mais de 250 curvas, o que equivale a duas e meia por quilômetro.

Em relação ao pacote de concessões para incentivar investimentos na infraestrutura do país, o secretário destaca que se trata de uma alternativa importante para o desenvolvimento de Minas e do Brasil. Segundo ele, é fato que o governo já não tem condições de solucionar os problemas de infraestrutura sozinho e recorrer à iniciativa privada trará benefícios a todos, mesmo que no longo prazo.

"De uma maneira geral, aplaudimos o modelo proposto, já que nos próximos anos teremos soluções para os quase 2.600 quilômetros de estrada que estrangulam o desenvolvimento do nosso Estado e do país. Mas é preciso que o governo federal materialize o que anuncia. Um bom exemplo é o Anel Rodoviário de Belo Horizonte, que estamos há praticamente um ano aguardando e que já poderia estar com a licitação em andamento", justifica.

Vale ressaltar que dos nove trechos viários que o governo federal decidiu conceder à iniciativa privada, seis cortam Minas Gerais. São eles: BR-262, no Espírito Santo e em Minas; BR-050, em Goiás e Minas Gerais; BR-153, em Goiás e Minas; BR-262, em Minas; BR-116, em Minas; BR-040, no Distrito Federal e em Goiás e Minas.

Além das rodovias, o Programa de Investimentos em Logística contempla também a concessão de ferrovias. A previsão é de que o total de aportes com as concessões chegue a R$ 133 bilhões, dos quais R$ 79,5 bilhões deverão ser aplicados em cinco anos. Deste montante, R$ 91 bilhões serão destinados à construção de 10 mil quilômetros de 12 linhas férreas e o restante (R$ 42 bilhões) à duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias federais.

Transferência -O cronograma prevê que os trechos rodoviários e ferroviários sejam transferidos à iniciativa privada em 2013 e as obras concluídas até 2018. No caso das rodovias, o vencedor de cada certame será aquele que aceitar a tarifa mais baixa por seus serviços. Nos primeiros cinco anos, nos quais o concessionário terá que concentrar seus investimentos, deverão ser concluídas as obras de duplicação, contornos, travessias, vias marginais, viadutos e pontes.

Já no modal ferroviário, o modelo proposto é de parceria público-privada (PPP) que assegura investimentos em 12 trechos e traz como novidades a quebra do monopólio no uso das linhas e mecanismos que também estimulem a redução de tarifas. Nessas PPPs, o governo federal será responsável pela contratação da construção, da manutenção e da operação da ferrovia.

Pelo modelo, a empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, vinculada ao Ministério dos Transportes, compra a capacidade integral de transporte e faz oferta pública dessa capacidade para os usuários que queiram transportar carga própria, para operadores ferroviários independentes e para concessionárias de transporte ferroviário.