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Novo pacote de concessões: setor demonstra otimismo com cautela

Projeto anunciado pelo governo federal prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.

O setor transportador vê com cautela e com otimismo o novo pacote de concessões anunciado pelo governo federal na terça-feira (9). A expectativa é que a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) provoque melhorias necessárias na infraestrutura de transportes. Será repassada para a iniciativa privada a administração de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias.

Conforme o diretor-executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, o valor anunciado, de R$ 198,4 bilhões, está bem aquém do necessário para solucionar os principais gargalos de infraestrutura logística do Brasil. Estudo da entidade aponta que o país precisa de quase R$ 1 trilhão para o setor.

Além disso, destaca que, com a economia enfraquecida, o cenário impõe um desafio na atração de investidores. “As condições atuais são menos favoráveis que as do passado, quando o governo fez o primeiro anúncio do PIL. As taxas estão menos vantajosas e isso vai se constituir num bom desafio para que o projeto possa se concretizar”, explica Batista.

Modelo das concessões

Outra incerteza é sobre como as concessões ocorrerão. O decreto 8.464, publicado no Diário Oficial da União dessa terça, inclui a possibilidade de o governo conceder os itens a partir do critério de cobrança de outorga. Até então, a seleção dos vencedores era feita com base em aspectos como maior capacidade de movimentação e menor tarifa. “A classificação por maior valor de outorga onera o setor produtivo. O que acontece é que o valor que o ofertante fizer nos trechos e que pagará ao governo será convertido em cobrança de tarifa do usuário”, diz Batista.

Rodoviário

Segundo o presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), José Helio Fernandes, se for realmente executado, o projeto pode melhorar a qualidade do sistema de transportes e favorecer o desenvolvimento econômico no interior do país. “Porque onde a logística é facilitada, evidentemente é facilitado o investimento. Grande parte das regiões que podem ser beneficiadas, que hoje têm a economia fortemente pautada na agricultura e na pecuária, poderão atrair mais indústrias”, salienta.

Fonte e foto: Agência CNT