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Governo lança pacote de estímulo à infraestrutura do transporte brasileiro

Enviado em 10 de Junho, 2015

Nova etapa do Programa de Investimentos em Logística prevê concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias

O governo lançou nesta terça-feira (9) uma nova etapa do Programa de Investimentos em Logística. O pacote de estímulo à infraestrutura anunciado prevê concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias. Ao todo, o plano prevê um total de R$ 198,4 bilhões em investimentos e também inclui concessão de aeroportos e portos.

Para as rodovias, a concessão seguirá o modelo de leilão pela menor tarifa, como ocorreu com a Ponte Rio-Niterói, que teve a concessão renovada este ano. Além das transferências de trechos de rodovias para administração do setor privado, o pacote prevê 11 novos projetos rodoviários. Estão previstos cinco leilões de rodovias para este ano e mais 11 em 2016.

No caso das ferrovias, o modelo de concessão será baseado de acordo com os moldes de cada ramal férreo. Fazem parte da lista de projetos trechos da Ferrovia Norte-Sul e a construção de uma ferrovia entre o Rio de Janeiro e Vitória, além da Ferrovia Transoceânica, em parceria com o Peru, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico. O trecho brasileiro da Ferrovia Bioceância, de 3,5 mil quilômetros, sejam necessários R$ 40 bilhões em investimentos. O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. O prazo para que os estudos sejam finalizados é maio de 2016.

A presidente Dilma Rousseff disse na ocasião que a ferrovia representará acesso ao mercado asiático. Ao todo, a nova etapa de concessões prevê R$ 86,4 bilhões a serem investidos em seis blocos.

Além da Bioceânica, estão previstas concessões para dois trechos da Norte-Sul. Um deles ligará Anápolis (GO) a Palmas (TO). A concessão desse trecho de ferrovia, que já foi construído, estará condicionada a construção de um novo trecho. “A ferrovia terá uma extensão total de 1.430 quilômetros. Ao terem de construir o trecho entre Açailândia e Bacarena, vamos melhorar a saída de produtos pelos portos do Norte”, disse Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, durante a divulgação dos detalhes do plano. O total de investimento previsto para a obra é R$ 7,8 bilhões.

O segundo trecho da Norte-Sul a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis (GO), Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). O investimento estimado é R$ 4,9 bilhões. As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA), a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós.

Também serão concedidos 572 quilômetros de uma linha férrea que ligará o Rio de Janeiro a Vitória. O custo estimado após estudo do trecho ficou em R$ 7,8 bilhões.

Barbosa também afirmou que esta nova etapa anunciada responde ao aumento da produção, da frota automobilística, do movimento de passageiros e de cargas em portos brasileiros.

O governo também estuda a aplicação de mais R$ 16 bilhões em novos investimentos a concessões que já estão em andamento.

Fonte: Portal Transporta Brasil, com informações da Agência Brasil