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Paulo Teodoro do Nascimento fala sobre as negociações coletivas

Enviado em 10 de Junho, 2015

A Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg) e a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Minas Gerais (Fettrominas) iniciaram o processo de negociação coletiva das categorias econômica e profissional do transporte rodoviário de carga. O assessor jurídico da Fetcemg, Paulo Teodoro do Nascimento, detalha as informações sobre as negociações deste ano.

Na pauta de discussões estão cláusulas de regulamentação de alguns aspectos da Lei 13.103/15 e, apesar da conjuntura política e econômica adversa, as conversas estão indo bem, segundo o assessor jurídico da Fetcemg e presidente da comissão de negociação, Paulo Teodoro do Nascimento.

Em entrevista ao Boletim Eletrônico Semanal, Paulo Teodoro detalha as informações sobre as negociações deste ano.

Como andam as negociações coletivas deste ano?

O ambiente está muito diferente dos anos anteriores. Temos um quadro recessivo na economia com enormes perdas de contratos e fechamento de operações. Além disso temos um cenário de quadro político indefinido e a política fiscal e tributária - que já era alta - que oneram ainda mais a produção.

A população está endividada e não consegue consumir mais pela perda do seu poder aquisitivo. O modelo adotado pelo Governo Federal com base no consumo se esgotou rapidamente e, hoje, o que temos é um olhar perdido no horizonte. A situação é grave e de muita preocupação.

Este cenário prejudica as negociações?

Muito. Porque neste cenário um lado precisa reduzir custo para enfrentar o quadro recessivo e o outro quer garantir uma passagem mais amena durante a crise. É uma contradição de difícil conciliação porque o sacrifício tem de ser de todos. Por outro lado, esta não é uma crise gerada pelas empresas ou pelo povo. É o resultado de políticas equivocadas que o Governo Federal adotou ao longo dos últimos anos, governando pelo poder e para mantê-lo a qualquer custo. Não se pensou no país, nem no povo. Olhou apenas para dentro de si.

Vocês já realizaram nove reuniões de negociação. Em que ponto estamos?

Estamos indo bem. Estamos discutindo cláusulas de regulamentação de alguns aspectos da Lei 13.103/15, como a autorização para realização da terceira e quarta hora extraordinária. O debate sobre o fracionamento da diária de viagem está caminhando bem. Neste item, a intenção é estabelecer um valor para almoço, outro para o jantar e outro para o pernoite. Estamos definindo os valores para cada evento. Quanto ao plano odontológico, apresentamos uma solução que acreditamos muito boa para os nossos trabalhadores: por meio do Sest Senat, vamos fornecer a mão de obra que é o dentista para as entidades que disponibilizarem o equipamento odontológico e o espaço físico necessário para o desenvolvimento das atividades. Existe até mesmo a possibilidade de uma unidade móvel percorrer as empresas e cidades onde esta assistência for mais difícil em razão de acesso ou de ausência de profissionais de odontologia.

No plano saúde estamos discutindo a necessidade de readequação de uma outra cláusula que ainda gera dúvida em sua interpretação e estamos caminhando para o fornecimento de modo opcional do vale transporte em dinheiro. Acreditamos que até o final de junho teremos concluídas as negociações.

E o índice? Como fica?

Você deixou esta pergunta para o final. Todos querem saber qual será o índice. Até parece que ele é o único componente de uma negociação. Veja que na resposta anterior falei sobre diversos outros itens e todos eles possuem um custo mensurável e considerável, especialmente diante do quadro econômico e financeiro caótico pelo qual o país passa. Estou dizendo isso porque uma negociação coletiva é um conjunto de fatores que devem ser levados em conta e o índice é apenas um deles, isto é, sua definição depende do que acontece nos demais itens da convenção e vice-versa. Por isso se chama convenção, por isso se fala em negociação. É um momento de cautela e um item não pode atravessar o outro. O que quero dizer é que ainda não temos uma definição sobre o índice.