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Cotepe apresenta reajuste da base de cálculo do ICMS do diesel e da gasolina em MG
De acordo com Ato Cotepe nº 5, a partir de 16 de março, o valor da pauta fiscal da gasolina aumentará R$ 0,06, na refinaria, enquanto o valor da pauta fiscal do óleo diesel aumentará R$ 0,026, na refinaria.
De acordo com o Ato Cotepe nº 5, de 9 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 11 de março, o valor do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis sofrerá reajuste por determinação do Estado, em comparação ao Ato Cotepe nº 4. A partir de 16 de março, o valor da pauta fiscal da gasolina aumentará R$ 0,06, na refinaria, enquanto o valor da pauta fiscal do óleo diesel aumentará R$ 0,026, na refinaria.
O Minaspetro esclarece que os preços dos combustíveis são livres e que não tem como e nem deve mensurar se o aumento do valor da pauta fiscal terá ou não impacto nos preços finais ao consumidor.
Fonte: Minaspetro
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