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Trecho da BR-040 será privatizado

Enviado em 10 de Julho, 2012

A privatização da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora (Zona da Mata) e Brasília, está novamente na pauta do governo federal e o processo de concorrência deverá ocorrer em 2013. Porém, o modelo de concessão pode se tornar inviável, em função da necessidade de se duplicar a rodovia, o que deixaria os valores cobrados nos pedágios excessivamente elevados. A BR-116 também será repassada à iniciativa privada.

A intenção foi anunciada ontem pelo engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Alexandre Oliveira, durante audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada em Conselheiro Lafaiete. "O edital para a concessão deverá sair no primeiro semestre do ano que vem", adiantou Oliveira.

Conforme a ALMG, o engenheiro, que é responsável pelo trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, afirmou que há dois anos foi liberada uma obra de adequação de capacidade para a melhora do pavimento entre Lafaiete e a Capital. Mas, com o novo cenário, a intervenção foi cancelada.

Oliveira informou ainda, durante a audiência, que a empresa que se tornar responsável pela estrada poderá ser multada, caso não mantenha suas condições em conformidade com o que for previsto.

A superintendência do Dnit em Minas Gerais foi procurada pela reportagem, mas não comentou a privatização. Por outro lado, informou que as obras de revitalização do trecho entre Belo Horizonte e Ressaquinha (Campo das Vertentes) estão mantidas. As intervenções estão orçadas em R$ 115,421 milhões e compreendem a revitalização da pavimentação e da sinalização horizontal e vertical, além da manutenção em uma extensão de 295 quilômetros. O edital de licitação foi publicado pelo órgão em maio.

Já o Ministério dos Transportes afirmou, por meio de nota, que ainda não é possível definir uma data para a privatização da BR-040 e que os modelos da concessão ainda não foram definidos.

Inviável - Caso o formato escolhido seja o de concessão onerosa, no qual a empresa vencedora ficará responsável pelas intervenções necessárias na via, a privatização da BR-040 poderá ser economicamente inviável, na opinião do prefeito de Congonhas, Anderson Cabido, que participou da audiência pública realizada ontem.

Ele explicou que, há alguns anos, o Ministério dos Transportes chegou a realizar estudos visando a concessão onerosa da rodovia, mas os custos elevados com a duplicação inviabilizaram a continuidade do processo. Segundo ele, para cobrir esta despesa, a concessionária teria que cobrar pedágios que poderiam ultrapassar R$ 20.

Para o prefeito, a melhor solução para a rodovia seria a realização das obras de duplicação pelo governo federal e somente depois a via seria repassada à inciativa privada.

O integrante da Comissão de Transportes da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Elzo Jorge Nassaralla, concordou com Anderson Cabido. "Se a empresa vencedora tiver a obrigação de duplicar, a tarifa do pedágio será elevada", disse.

Por outro lado, para o especialista a duplicação da rodovia é uma intervenção que precisa ser feita com urgência. Mas, como o governo federal ainda não tirou o projeto do papel, a inciativa privada poderá ser uma opção viável.

Ainda conforme a nota enviada pelo Ministério dos Transportes, o trecho da BR- 116, que vai da divisa de Minas Gerais com o Rio de Janeiro até a Bahia, também está na lista das próximas rodovias a serem concedidas à iniciativa privada.

Fonte: Diário do Comércio