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ANTT faz consulta pública para revisão da resolução 3.056/2009
Enviado em 23 de Janeiro, 2015
Até o dia 30 de janeiro, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) recebe contribuições para a proposta de revisão da resolução 3.056/2009, que estabelece os procedimentos para inscrição e manutenção no RNTRC.
Até o dia 30 de janeiro, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) recebe contribuições para a proposta de revisão da resolução 3.056/2009, que estabelece os procedimentos para inscrição e manutenção no RNTRC. A resolução dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas RNTRC e dá outras providências.
A ANTT realizará audiência pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar, a ser expedido pela agência sobre a revisão da resolução 3.056, de 12 de março de 2009. A audiência será realizada no dia 26 de janeiro, de 14 às 18h, na sede da Agência em Brasília.
Mais informações estão disponíveis no site da Agência (http://www.antt.gov.br) e podem ser obtidas, também, pelo e-mail cp17_2014_suroc@antt.gov.br.
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