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Setcemg atualiza associadas sobre principais alterações para o início de 2015

Na primeira semana útil de 2015, o Setcemg atualizou suas associadas sobre as principais alterações que impactam o setor. Foram divulgadas quatro circulares: segunda-feira (5) a Circular 001/2015, terça-feira (6) duas outras, a Circular 002/2015 e a Circular 003/2015 e na quinta-feira (8), a Circular 004/2015, que corrige o item I da circular nº 003/2015 sobre as novas regras na concessão de benefícios.

Na primeira semana útil de 2015, o Setcemg atualizou suas associadas sobre as principais alterações que impactam o setor.

No dia 05 de janeiro, segunda-feira, foi divulgada a Circular 001/2015, que trata da alteração do RICMS/MG: Extensão da Redução da alíquota do Implemento; alterações na emissão do CT-e Global pelo Subcontratado e no Crédito das Aquisições de Ativo Imobilizado.

No dia seguinte, 06 de janeiro, terça-feira, foram publicadas duas outras circulares. A Circular 002/2015 trata do novo valor do salário e a repercursão na Convençao Coletiva de Trabalho 2014/2015. Já a Circular 003/2015 aborda as novas regras na concessão de benefícios previdenciários e concessão de benefícios ao trabalhador, cujas medidas provisórias foram publicadas no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2014, sob os números 664 e 665. Essas alteram as leis nº 8.213/91, nº 10.876/04, nº 8.112/90, nº 10.666/03, nº 7.998/90 e nº 10.779/03.

No dia 08, quinta-feira, foi publicada a Circular 004/2015, que corrige o item I da circular nº 003/2015, que fala sobre as novas regras na concessão de benefícios.