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Erros impedem consertos em 30 mil km de rodovias

Enviado em 05 de Junho, 2012

A crise política e os escândalos de corrupção deram uma trégua à cúpula do Ministério dos Transportes, mas deixaram como herança nada menos que 30 mil km sem contratos para manutenção e recuperação. A situação crítica que envolve 55% da malha rodoviária administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) teve origem no próprio órgão. Em 2008, a autarquia, de uma só vez, fez um edital para contratação de projetos básicos para todas as estradas a serem recuperadas. O objetivo era contratar os estudos que iriam balizar os editais das obras, com um prazo de conclusão exíguo: seis meses. Até hoje, quase nada saiu do papel.

O pouco que avançou acabou retido pelas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), que se deparou com projetos cheios de falhas e vícios que, quase sempre, favoreciam o superfaturamento. "O que eu encontrei aqui foram 30 mil km de confusão", diz o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, que assumiu o comando do órgão em setembro de 2011. "São contratos vencidos, outros barrados pelo Tribunal de Contas, outros abandonados. Não escapou um sequer". Para destravar os projetos e licitar as obras, o Dnit está chamando as 50 empresas projetistas para rever seus contratos.

Até o fim de 2011, a meta do Dnit, já sob comando de Fraxe, era desembolsar R$ 16 bilhões, cobrindo os 30 mil km com obras. Hoje, a estimativa é contratar 11 mil km até o fim deste ano. O desembolso total da autarquia, envolvendo projetos mais complexos - como duplicação de rodovias e construção de viadutos e pontes -, deve ficar em torno de R$ 10 bilhões.

Segundo Fraxe, todos os contratos emperrados terão agora de se basear exclusivamente em projetos executivos de engenharia. O Dnit quer ainda criar mecanismos que restrinjam a participação em licitações de empresas desqualificadas. "Estamos revendo o modelo de contratação. Hoje ela é feita sob a modalidade de técnica e preço. Na hora de concorrerem, as empresas apresentam acervos de obras e currículos espetaculares e nisso todo mundo tira nota dez. Passa a valer apenas o critério de menor preço. Não dá mais para ser assim."

Os novos contratos de recuperação e manutenção não deverão ter duração exclusiva de cinco anos. Além deles, estão previstas intervenções mais complexas no segundo semestre. Só a duplicação da BR-381, em Minas Gerais, é estimada em R$ 4 bilhões. O projeto de engenharia será entregue até 30 de junho.

Fonte: Valor Econômico.