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Consórcio atrasa obra de duplicação da MG-050

Enviado em 27 de Março, 2012

Fonte: Hoje em Dia

Previstas no contrato da parceria público-privada (PPP) da MG-050 para serem concluídas no ano passado, as obras de duplicação da estrada em Divinópolis sequer começaram. Segundo informações da Prefeitura de Divinópolis e do deputado Fabiano Tolentino (PSB), nenhuma intervenção foi realizada e o governo e a concessionária Nascentes das Gerais fazem um jogo de empurra. Na mesma cidade, o tráfego da rodovia trava o trânsito na saída do Centro Industrial, onde caminhões esperam horas na fila.

No domingo (25), reportagem do Hoje em Dia mostrou que os motoristas pagam um pedágio caro na MG-050 para trafegarem em uma rodovia remendada, com travessias urbanas e longos trechos de pista simples sem pontos de ultrapassagem segura. Por conta da reportagem, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) decidiu convocar o governo do estado e a Nascentes das Gerais para esclarecerem a situação da primeira PPP rodoviária do Brasil, cujo contrato foi assinado há cinco anos. “A intenção é rever o acordo”, diz Tolentino, que solicitou a audiência pública.

De acordo com o deputado, o contrato previa que a Nascentes das Gerais teria gasto de R$ 5 milhões com desapropriações no trecho a ser duplicado, mas o custo real foi estimado em R$ 30 milhões. “Diante disso, a empresa alega que o contrato não prevê despesas desta ordem e pede ao governo que cubra o gasto. O estado alega que o cronograma das obras está atrasado e, por isso, não há razão para desembolsar os recursos no momento. É, na verdade, um jogo de empurra”, afirma.

Outro questionamento levantado por Tolentino é o pedágio que foi instalado entre Divinópolis e São Sebastião do Oeste. Segundo ele, os produtores rurais foram penalizados com a cobrança, e o pedágio poderia ser colocado mais à frente. “Quatorze quilômetros depois de onde é a praça de pedágio já existia uma estrutura montada, que foi desconsiderada pela Nascentes das Gerais, que preferiu investir na construção de outra por simples política arrecadatória”, observa.

A MG-050 abrange 50 municípios, com 1,3 milhão de habitantes, e responde por 7,7% do Produto Interno Bruto mineiro. Os 372 quilômetros da via ligam a Região Metropolitana de Belo Horizonte ao rico interior de São Paulo. Diariamente, 32 mil veículos trafegam pela MG-050.

Desde o início da PPP, 14 quilômetros foram duplicados. Os investimentos realizados somaram, ao longo dos cinco anos de parceria, R$ 367 milhões. Segundo o secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas, Carlos Melles, o governo pretende rever o contrato. Procurada, a Nascentes das Gerais não se pronunciou até o início da noite desta segunda-feira.