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Negociação coletiva é o foco da quarta edição de congresso de jovens empresários

Enviado em 16 de Abril, 2014

Assessor jurídico da NTC & Logística esclarece empregadores sobre o assunto.

O IV Congresso Técnico ComJovem – Olhar Empresarial reuniu, na tarde dessa terça-feira (15), em auditório da Confederação Nacional do Transporte (CNT), diversos jovens empresários do ramo de transporte rodoviário de cargas, além de presidente e diretores da Associação Nacional de Transporte de Carga e Logística (NTC&Logística).

O assunto principal dessa edição foi apresentar aos presentes o que é uma negociação coletiva, suas funções, sua importância e, inclusive, suas vantagens para os empregadores.

Para o presidente da NTC&Logística e da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac), José Hélio Fernandes, a relevância do tema se torna ainda mais atual com a Lei nº 12.619, conhecida com a Lei do Motorista, sancionada em 30 de abril de 2012. “Diante de uma lei que traz tanta polêmica e expectativas, dá para se notar a importância que sempre teve de uma negociação coletiva. Imagina a partir de agora?”, falou Fernandes na abertura do evento. Segundo ele, uma negociação coletiva bem realizada, com ambos os lados bem representados, pode resolver muitos problemas.

Segundo o assessor jurídico da NTC&Logística, Narciso Figuerôa Júnior, responsável pela palestra, uma negociação coletiva surge quando existe um conflito ou a possibilidade de um conflito de interesses entre empregador e empregado ou uma coletividade de trabalhadores. Quando isso ocorre, o melhor é que haja ponderação e, portanto, uma negociação, em vez de partir para um dissídio coletivo, que é quando o conflito passa para a esfera jurídica.

Figuerôa Júnior dá dicas para os empresários de como se portar frente a divergências com os trabalhadores. “Primeiro, a empresa deve ter um diálogo aberto e permanente com seus empregados por meio dos recursos humanos. Dessa forma, se reduzem bastante os conflitos com os sindicatos, além de custos, porque toda negociação coletiva envolve dispêndios”, alerta. Além disso, os empregadores devem conhecer os sindicatos profissionais e os seus serviços, não impedir que os sindicatos divulguem suas atividades, manter contribuições sindicais e assistenciais e participar do processo de negociação coletiva.

Em relação à Lei do Motorista, mencionada por Fernandes, Figuerôa Júnior aponta cláusulas que já foram alvo de negociação coletiva e hoje têm outro entendimento em algumas unidades federativas. Entre elas, figuram fracionamento do intervalo interjornada 9h + 2h, período para refeição com duração de até três e quatro horas, seguro obrigatório, motorista em dupla, além de jornada flexível em relação ao início e ao término.

Em seguida, o presidente do Instituto Líderes do Amanhã, Orlando Bolsanelo Caliman, falou sobre o que é a organização e destacou a importância de estimular a liderança nos jovens empresários que fazem parte da Comissão.

ComJovem
Lançada em 21 de fevereiro de 2008 pela NTC&Logística em São Paulo, a Comissão de Jovens Empresários e Executivos (ComJovem) tem como objetivos a integração e a capacitação dos jovens empresários e executivos para despertá-los para futuras lideranças no setor de transporte de cargas e logística em âmbito nacional. O IV Congresso Técnico Olhar Empresarial é uma realização da NTC&Logística e Fenatac, com patrocínio da AutoTrac, MAN Latin America, Pamcary, Sascar, Scania, SEI Soluções Corporativas e Petrobras, e conta com apoio institucional da CNT.

Fonte: NTC&Logística