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Representantes do Setcemg e da SEF se reúnem para discutir melhorias no TRC


Enviado em 17 de Fevereiro, 2014

No dia 13 de fevereiro, o presidente do Setcemg, Sérgio Pedrosa, juntamente com os advogados e assessores jurídicos da entidade, Paulo Teodoro, Reinaldo Lage e Ana Luiza Lobato, e integrantes do Grupo de Trabalho Jurídico Tributário (GT), se reuniram com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), para dar continuidade às discussões sobre o setor do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC).

Sempre buscando melhorias para o setor, os representantes do Setcemg apresentaram questionamentos sobre a operação tributária e apresentaram exemplos do dia a dia para exemplificar as dificuldades. Pautados pelo encontro do Grupo Técnico no dia anterior, foram discutidos temas como o aumento do crédito presumido do ICMS de 20% para 30%, a emissão de CT-e na subcontratação de frete, o ICMS do subcontratado, a dispensa da cobrança do diferencial de alíquota nas aquisições de implementos rodoviários em Minas Gerais, e o cancelamento da inscrição estadual da empresa que revender carga roubada. 

Para Solange Alves, gerente fiscal da Cia Atual, o grupo teve a oportunidade de apresentar as dificuldades do setor, bem como entender os procedimentos adotados pela SEF para responder às solicitações. “Por meio destas reuniões percebemos a democracia em ação, onde  a categoria de transportes de cargas demonstrou suas dificuldades e suas sugestões e o governo se comprometeu a estudar o assunto, demonstrando interesse e zelo ao contribuinte", afirmou. "Um ponto que merece destaque é o curto prazo que a secretaria se comprometeu para dar retorno de parte dos assuntos apresentados pela categoria. Temos que agradecer ao presidente do Setcemg, Sérgio Pedrosa, juntamente com o jurídico, Paulo Teodoro, pela iniciativa em criar este tipo de conexão entre o empresário e o governo”, destacou.

Na ocasião, o presidente do Setcemg agradeceu o empenho da SEF em realizar melhorias para o setor, sempre visando o desenvolvimento da economia. “Agradeço à secretaria, representada pelos senhores, que sempre nos recebem e tentam melhorar o TRC”, disse.


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