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Governo já inclui mais um bloco em leilões de estradas

Enviado em 26 de Novembro, 2013

O governo concluiu os estudos para o leilão da rodovia BR-040 (MG-DF) e pretende licitá-la ainda neste ano. Para isso, é preciso que o TCU, a quem os estudos foram encaminhados na quinta-feira, aprove-os antes do prazo máximo de 45 dias. O leilão só pode acontecer um mês após a aprovação.

A estrada, que liga Minas a Brasília, será a quinta do programa de concessões de rodovias. Hoje, será dado início a uma sequência de três leilões, que acontecem até 17 de dezembro.

COMO É O NOVO TRECHO
O trecho da BR-040 em questão tem 937 km, começando em Juiz de Fora. Serão investidos R$ 8 bilhões na estrada para a duplicação de 702 km, entre outras melhorias. Metade do valor tem de ser investido nos cinco primeiros anos na duplicação e restauração da rodovia. Serão 11 praças de pedágio.

Os estudos foram concluídos com um forte aumento da previsão do pedágio teto. O valor foi fixado em R$ 9,73 por 100 km, quase o dobro do previsto na primeira tentativa de leiloar a estrada, em janeiro. Na ocasião, as empresas informaram ao governo que não entrariam na concorrência por considerar os valores estabelecidos muito baixos.

Agora, no entanto, o problema pode ser um valor muito alto. As concessionárias temem que, diante do preço elevado, haja desvio de tráfego para outras estradas ou até atos políticos que impeçam a cobrança, impedindo a recuperação do investimento.

Por isso, consideram que só valerá a pena participar do leilão se conseguirem oferecer um bom desconto em relação ao valor-teto --vence o leilão quem oferecer a tarifa mais baixa de pedágio. A preocupação com o preço do pedágio também atinge a rodovia BR-163 (MS).

TRECHOS DISPUTADOS
Dos leilões de rodovias que o governo pretende fazer neste ano, deve haver forte interesse em dois: na BR-163 (MT), cuja concorrência começa hoje, e na BR-060/153/262 (DF/GO/MG), que começa na próxima semana.

As estradas têm bom volume de tráfego e os valores do pedágio teto --R$ 5,50 e R$ 5,94 por 100 km, respectivamente-- são considerados adequados. O programa de concessões previa a concessão de nove trechos no modelo tradicional, em que o vencedor fica responsável pelos investimentos e, em troca, pode explorar o pedágio.

Como o governo fez fortes exigências para essas concessões --duplicação total em cinco anos, cobrança de pedágio após mais de 10% da duplicação pronta, elevadas garantias e seguros--, quatro trechos acabaram se tornando inviáveis: as BRs 262, BR-116 (MG), BR-101 (BA) e BR-153 (TO-GO).

Para esses trechos, o governo agora quer promover PPPs (parcerias público-privadas), em que a União investe recursos do orçamento e, com isso, reduz o preço do pedágio.

Neste ano, já houve uma concorrência bem-sucedida, a da BR-050 (MG/GO), em setembro. A concessão para um consórcio formado por nove empresas, encabeçado pela Senpar, que ofereceu pedágio de R$ 4,53 por 100 km --deságio de 42,38% em relação à tarifa-teto, de R$ 7,87.

Fonte: Folha de S. Paulo