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Obras rodoviárias do PAC têm atraso de até sete anos

Enviado em 21 de Agosto, 2013

As nove principais obras rodoviárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentam atrasos de dois a sete anos, considerando-se o tempo decorrido entre a previsão de conclusão anunciada no PAC 1 e a atual. O levantamento feito pelo Valor tomou por base os dados fornecidos pelo Ministério dos Transportes. Dessas obras, oito estão em fase de execução. Só uma foi concluída, em maio de 2012, com dois anos de atraso: a pavimentação da Rodovia BR-163 no trecho entre Guarantã do Norte (MT) e a divisa entre os Estados de Mato Grosso e Pará.

Segundo as informações do ministério, há trechos de obras rodoviárias com atraso de sete anos, como é o caso do Túnel Morro dos Cavalos, parte integrante do projeto da Rodovia BR-101, que prevê ainda a construção do Morro do Formigão e a travessia da Lagoa do Imaruí (SC). Pela previsão dada em 2007 (PAC 1), o Morro dos Cavalos deveria estar concluído em 2010, porém ainda dependia do projeto executivo na ocasião. Agora o prazo determinado pelos gestores do PAC é dezembro de 2017. Logo após o lançamento do PAC 2, já no governo Dilma Rousseff, a conclusão do túnel havia sido adiada para dezembro de 2015.

Outro exemplo emblemático é o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro (BR-493), projeto também lançado em 2007. A inauguração deveria ter ocorrido em 2010. Com o lançamento do PAC 2 o prazo foi dilatado para dezembro de 2014. Mesmo assim, até lá só deverá estar concluído um subtrecho da obra: o entroncamento da BR-040/RJ com a BR-101/RJ/Sul. Outra, a duplicação do subtrecho Manilha-Santa Guilhermina - cuja execução ainda não foi iniciada - deverá ficar pronta no fim de 2016.

Segundo José Alberto Pereira Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), as obras da Rodovia BR-493 foram de fato licitadas em 2010 e contratadas logo depois, mas sem a emissão da ordem de serviço para início da execução. "Os projetos eram antigos e ficaram defasados em relação à demanda", diz, acrescentando que os gestores do PAC desconsideraram, por exemplo, a necessidade de obras de intersecção com trechos que cruzam a rodovia. "Esse cenário inviabilizou o início das obras e culminou com as mudanças na diretoria do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], o que determinou a rescisão do contrato firmado."

Para Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a falta de cumprimento de prazos e orçamentos em obras rodoviárias inseridas no PAC pode ser creditada a diversos fatores "Alguns deles poderiam ter sido evitados, outros nem tanto." Obras de infraestrutura, por experiência, estão sempre sujeitas a interferências e imprevistos, observa ele.

"Primeiro, porque nem sempre se sabe com exatidão o que será encontrado quando as escavações começam; segundo, porque há inúmeros órgãos públicos, muitos deles com poderes de veto, envolvidos nas ações de licenciamento, controle e fiscalização", diz Godoy. "Nem sempre esses órgãos públicos funcionam em sintonia."

Técnicos do ministério, por seu lado, argumentam que as diferenças das datas previstas para conclusão de obras refletem o período de transição que viveu o país, tanto no que se refere ao setor público (planejamento) quanto ao privado (projeto/construção).

Fonte: Valor Econômico