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Governo estuda "plano B" para concessões

Enviado em 05 de Agosto, 2013

Empreiteiras e concessionárias pressionam por mudanças nos termos da modelagem do sistema.

Brasília - Nem bem conseguiu dar uma forma final ao seu ambicioso programa de concessões na área de infraestrutura, o governo federal já costura nos bastidores um plano alternativo para "remendar" o projeto de melhoria de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do país.

Sob pressão de empreiteiras e concessionárias por mudanças nos termos da modelagem das concessões, sobretudo na chamada taxa interna de retorno das licenças, o Palácio do Planalto deve determinar uma revisão das regras, disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" um auxiliar da presidente Dilma Rousseff. Setores do governo admitem, de forma muito reservada, problemas já no primeiro leilão de rodovias, previsto para setembro.

Depois desse "primeiro teste", que tem "grande chance" de resultar em um revés, conforme essa avaliação, o governo seria obrigado a revisar os editais, principalmente as taxas de retorno. Para as rodovias, esse índice foi estabelecido em 7,2%. Nas ferrovias, ficou entre 7,5% e 8,5%. "Ninguém compra o que não quer. E ninguém consegue vender se não tiver comprador", afirmou uma fonte graduada do governo.

Os empresários mandaram "vários recados" ao governo sobre seu descontentamento com as regras do programa de R$ 133 bilhões para rodovias e ferrovias. Não se fala abertamente nem se faz ameaças, mas vários interlocutores do governo tentam convencer os empresários a não ficar fora dos leilões. Há receio de esvaziamento do pregão das concessões.

A presidente Dilma avalia que o ministro dos Transportes, Cesar Borges, tem obtido o melhor desempenho nas conversas com o setor privado. "Ele tem sido mais realista", disse uma fonte.

O ministro tem dito internamente que não haverá esvaziamento dos leilões. Mas, na avaliação de parte do governo, esse setor tem "características próprias", como operar nos bastidores de forma agressiva para fazer valer suas posições. Daí, o temor oficial de um "jogo combinado" que prejudique a imagem do programa de forma mais ampla.

O Ministério da Fazenda mantém a aposta no sucesso dos leilões para, inclusive, acelerar os investimentos e empurrar o crescimento da economia. Mas sabe-se do incômodo provocado pelas posições do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sobretudo na decisão de reduzir a taxa de retorno dos investimentos.