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Prefeituras barganham obras para desapropriar BR-381

Enviado em 30 de Julho, 2013

As prefeituras de Santa Luzia e Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, barganham obras de infraestrutura em bairros às margens da BR-381, no processo de duplicação da rodovia. Entre as exigências estão a construção de escolas, creches, postos de saúde, praças de lazer, vias de acesso secundário, passagens de nível e até a canalização de um córrego.

Em troca, os gestores municipais prometem assinar um termo de compromisso junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para agilizar o processo de desapropriação de 500 famílias às margens da via, nos limites entre os municípios.

As imposições atrasam ainda mais a duplicação da BR-381, no trecho conhecido como Rodovia da Morte – entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Leste do Estado.

Enquanto o acordo entre as prefeituras e o órgão federal não for assinado, os gestores garantem que não irão assumir o risco de transferir os moradores para um lugar sem nenhum tipo de serviço básico.

Argumento

O prefeito de Sabará, Diógenes Fantini (PMDB), já viajou a Brasília várias vezes para coletar informações técnicas sobre o processo de reassentamento, mas afirma não ter sido recebido pelo Dnit.

“Só assino o documento se houver clareza sobre o assunto. Não posso simplesmente indenizar esses moradores ou construir um novo bairro sem nenhuma infraestrutura e colocá-los lá”, diz.

Na planilha de reivindicações da Prefeitura de Sabará, está a duplicação da BR-262, estrada que liga a BR-381 à MG-05, a retirada das famílias que moram no trecho, a canalização do córrego Malheiros (na Vila Barraginha), a abertura de uma via marginal entre a ponte sobre o rio das Velhas e o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a construção de um centro de saúde.

Na última terça-feira, o prefeito de Santa Luzia, Carlos Calixto (PSB), apresentou, em Brasília, uma planilha de cálculos para a retirada de 400 famílias entre o bairro Bom Destino e o posto Fumaça. Para mudar o endereço dessas pessoas, as reivindicações incluem escolas, creches e praças.

Fonte: Jornal Hoje em Dia