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CNT participa da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Enviado em 23 de Julho, 2013

Evento vai debater, em Brasília, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e propor medidas concretas para viabilizá-la

A Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) chega à sua quarta edição com o objetivo de contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A Confederação Nacional do Transporte (CNT) participa, formalmente, pela primeira vez do evento, que será realizado de 24 a 27 de outubro em Brasília.

Realizada pelo governo federal, a Conferência pretende qualificar poder público, setor privado, sociedade civil organizada, cooperativas de catadores e cidadãos em geral para reduzir a geração dos resíduos sólidos, assumir responsabilidades para a construção de uma sociedade sustentável e lançar um novo olhar sobre os resíduos sólidos. A ideia é reconhecê-los como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor da cidadania.

Nessa edição, a CNT é um dos 40 membros – divididos entre 18 representantes do poder público e 22 integrantes da sociedade civil – que compõem a Comissão Organizadora Nacional, responsável por coordenar e organizar a 4ª CNMA. Além disso, a Confederação integra as subcomissões de Comunicação e de Sistematização. Esta última é responsável pela consolidação dos resultados da Conferência.

A expectativa com a 4ª CNMA, segundo a consultora da CNT no evento, Patrícia Boson, é que o setor de transportes seja considerado nos processos de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo ela, nem a lei e nem as ações do Ministério do Meio Ambiente prevêem, de forma adequada, a necessidade da participação do setor de transporte. “Quem tira o resíduo da porta da sua casa e o leva para uma destinação ambiental adequada é o transportador”, esclarece Patrícia.

Nesse contexto, a logística reversa é assunto de destaque, pois gera obrigações na coleta de produtos e embalagens pós-consumo e assegura seu reaproveitamento no mesmo ciclo produtivo ou garante a sua reinserção em outro ciclo. A logística reversa é o fluxo reverso de produtos (dos clientes em direção às indústrias), seja qual for o motivo (reciclagem, reuso, recall, devoluções e destinação final), e requer participação qualificada do transportador. A Lei 12.305/2010 tornou obrigatória a logística reversa para pneus, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes, lâmpadas e produtos eletroeletrônicos.

Etapas preparatórias

Antes da fase nacional da Conferência, são realizadas etapas preparatórias com discussões nos municípios e nos estados especialmente sobre as ações prioritárias e responsabilidades de cada ente federativo. Nas etapas municipais, são também eleitos os delegados para a estadual. Nos municípios, o prazo para realização das conferências começou em 1º de abril e vai até 30 dias antes da data de realização da conferência estadual correspondente. Nas conferências estaduais e distrital, de 1º de julho a 10 de setembro, serão também eleitos os delegados para a etapa nacional.

A novidade dessa edição é a possibilidade de organizar uma conferência livre ou participar de uma conferência virtual. Nesses casos, as propostas aprovadas são enviadas diretamente à etapa nacional. Ambas não elegem delegados e podem ser promovidas por segmentos da sociedade civil, pelo setor empresarial e pelo próprio poder público. A proposta é dar amplitude e oportunidade para o debate entre os que queiram contribuir de alguma forma sobre o assunto. A conferência virtual, realizada via internet, corre entre os dias 26 de agosto a 10 de setembro. As conferências livres podem ocorrer no prazo de 1º de abril até 10 de setembro.

Conferência Livre da CNT

A CNT prepara a Conferência Livre de Meio Ambiente – Oportunidades e Desafios da Logística Reversa para o Setor de Transporte, com data ainda a ser definida. O objetivo da CNT é, além de contribuir para o debate sobre produção e consumo sustentáveis e redução dos impactos ambientais, despertar o setor de transporte para a necessidade e oportunidade empresarial da logística reversa, bem como para o mercado de reciclagem de modo geral. Com isso, a CNT espera aprofundar as discussões sobre o tema; conscientizar os participantes sobre as responsabilidades socioambientais do setor relacionadas à correta gestão dos resíduos sólidos; chamar a atenção do setor público para a necessidade de promoção de política públicas especificas para o setor de transporte; conformar iniciativas para esse novo mercado; contribuir com os processos de geração der trabalho e renda e promoção da cidadania. A CNT dará ampla divulgação dos resultados dessa Conferência Livre e das propostas que serão levados para a 4ª CNMA.

Fonte: Agência CNT de Notícias