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Grupos de trabalho apresentarão proposta ao Governo Federal

Lideranças de transportadores, caminhoneiros, trabalhadores e embarcadores reúnem-se, na próxima quinta-feira (26), em Brasília, com representantes do Governo Federal, para dar continuidade às conversas iniciadas durante as paralisações dos caminhoneiros.

Lideranças do setor produtivo que envolve o transporte rodoviário de carga (transportadores, caminhoneiros, trabalhadores e embarcadores) reúnem-se, na próxima quinta-feira (26), em Brasília, com representantes do Governo Federal, para dar continuidade às conversas iniciadas durante as paralisações dos caminhoneiros.

Além de representantes dos caminhoneiros e dos empresários do setor – transportadores e embarcadores – participam do encontro os ministros do Trabalho, Manoel Dias; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; deputados, senadores, além de representantes de entidades sindicais de classe.

Na primeira reunião do grupo de trabalho mediado pelo governo para discutir a criação de uma tabela referencial para o preço do frete pago aos caminhoneiros do país, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, propôs a criação de três subgrupos para debater, além da formatação do preço referencial do frete, a regulamentação de pontos da Lei do Caminhoneiro e uma agenda regulatória, como valor de pedágio e reajuste no preço do diesel.

A Fetcemg e o Setcemg participam dos grupos de trabalho, por meio dos seus presidentes, Vander Costa e Sérgio Pedrosa, respectivamente.

O grupo de trabalho que apresentará sugestões sobre a regulamentação reuniu-se nesta segunda-feira (16), em Brasília, para organizar as propostas. Segundo Vander, esta área não tem grandes acertos, pois a regulamentação é fruto de um consenso formado em discussões de vários anos. “O controle de jornada, regulamentado pela 12.619/12, é uma realidade e isso é possível tendo em vista os dispositivos tecnológicos atuais. A lei 13.103/15, veio para viabilizar o transporte, sem abrir mão da segurança”, diz Vander.

A Lei 13.103/2015, conhecida como Lei do Caminhoneiro, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 2 de março e entrará em vigor a partir do dia 17 de abril. Entre outros itens, ela determina a obrigatoriedade do exame toxiológico para motoristas profissionais, flexibiliza a jornada de trabalho, desde que cumprida as 11 horas do descanso entre jornadas e determina a construção de pontos de parada nas rodovias.

"Estamos vivendo um momento histórico no nosso setor. A aprovação sem vetos da Lei 13.103/15 foi uma conquista importantíssima. Tenho certeza que o trabalho destes três grupos também resultarão em outras importantes conquistas para o nosso setor e em curto espaço de tempo", avalia Sérgio Pedrosa.

Desde que a Lei foi sancionada, o Setcemg realiza treinamentos e seminários para suas associadas e transportadores pontuando as mudanças na legislação para que o setor se adeque às novas regras.

Com informações da Agência Brasil