Assessoria jurídica e ambiental

O Setcemg oferece assessoria jurídica em tempo integral nas áreas trabalhista, tributária e cível e também para assuntos do Direito Ambiental.

Assessoria Jurídica

Com o objetivo de prevenir as empresas de transporte de autuações fiscais e adoção de medidas irregulares que podem ocasionar na repreensão dos órgãos Estatais, o Setcemg oferece assessoria jurídica em tempo integral nas áreas trabalhista, tributária e cível. A assessoria orienta as associadas sobre a legislação pertinente, elabora e analisa contratos, oferece assistência no âmbito do direito coletivo do trabalho, emite pareceres e patrocina recursos e defesas processuais.

A assessoria jurídica do Setcemg também tem o papel fundamental de atuar junto ao Poder Judiciário na defesa dos interesses coletivos da classe e da entidade. Outro serviço é relacionado às ações preventivas e educativas, com a produção, constante, de artigos e circulares e na promoção de debates, palestras e treinamentos sobre assuntos do interesse dos transportadores.

Informações sobre o departamento jurídico do Setcemg podem ser obtidas pelo e-mail pauloteodoro@pauloteodoro.adv.br.

Direito Ambiental

O Setcemg presta assessoria jurídica e técnica para o transporte correto e seguro, em especial, para o segmento de produtos perigosos. Dentre os diversos serviços, a assessoria esclarece dúvidas sobre o cumprimento de normas e sobre ações preventivas, licenciamento ambiental, recolhimento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), autuações, operação e situações emergenciais.

A assessoria jurídica ambiental do Setcemg também atua junto aos órgãos ambientais na defesa dos interesses das empresas e da entidade e também desenvolve ações preventivas e educativas sobre assuntos do interesse dos transportadores em Direito Ambiental, Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Responsabilidade Social.

Informações sobre o departamento jurídico-ambiental do Setcemg podem ser obtidas pelo e-mail meioambiente@setcemg2015.izap.ws.