Agenda
CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA AUTÔNOMO – AGREGADO
DATA: 01 de agosto de 2019
HORÁRIO: de 8h30 às 12h30
LOCAL: Setcemg - Avenida Antônio Abrahão Caram, 728 - Bairro Pampulha - Belo Horizonte/MG
OBJETIVO:
Fornecer aos participantes conceitos importantes sobre a forma de prestação dos serviços dos motoristas profissionais de modo a adequar a operação, os custos e o faturamento aos termos da Lei 13.103/15, evitando passivos trabalhistas e fiscais, assim como os reflexos da reforma trabalhista na referida legislação.
PÚBLICO ALVO:
Este curso foi criado especialmente para profissionais de empresas transportadoras dos setores operacional, fiscal, pessoal e recursos humanos, que lidam diariamente com Transportadores Autônomos de Carga.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Conceito e requisitos;
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Contratação;
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Acompanhamento do agregado;
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Desligamento;
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Tributação;
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CIOT.
PALESTRANTE:
JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA - advogado especialista no setor de transporte a mais de 15 anos, integrante do quadro social do escritório Paulo Teodoro Advogados Associados e Assessor Jurídico do Setcemg e Fetcemg.
INVESTIMENTO:
Associados: R$ 230,00 por participante.
Não Associados: R$ 460,00 por participante.
Telefone para contato: (31) 3490 - 0330
Pagamentos: Após confirmação de inscrição, será encaminhado boleto bancário para o e-mail indicado.
Cancelamento/Desistência/Substituição:
Por parte do participante - Só será aceito via e-mail com 3 dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Esta regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que a desistência não for informada dentro do prazo implicará em cobrança referente a despesas gerais.
Cancelamento por parte do SETCEMG - O SETCEMG reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.